Alexandre de Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para ir ao dentista

Ministro do STF permitiu atendimento odontológico, mas determinou que procedimento seja realizado sob condições de segurança e com data mantida em sigilo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (17) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a prisão domiciliar para receber atendimento odontológico. A decisão estabelece condições para o deslocamento e para a realização do procedimento. 

De acordo com as informações divulgadas pela imprensa, a defesa de Bolsonaro havia solicitado autorização para que ele fosse atendido pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro. O pedido previa que o atendimento ocorresse em uma clínica localizada no Lago Sul, em Brasília.

Moraes, porém, não autorizou que a consulta fosse realizada na clínica indicada pela defesa. A decisão considerou uma recomendação do Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal, que apontou questões relacionadas à segurança do deslocamento e sugeriu que o procedimento fosse realizado no Centro Médico da PMDF.

A data e o horário da consulta deverão ser definidos entre a defesa do ex-presidente e a Polícia Militar do Distrito Federal. As informações sobre o atendimento deverão permanecer sob sigilo. Segundo a decisão, caso os dados sejam divulgados, o deslocamento poderá ser cancelado.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está submetido a medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. Entre as condições estabelecidas está a necessidade de autorização judicial para deixar a residência para determinadas atividades, incluindo atendimentos médicos.

A autorização para o procedimento odontológico não altera as demais medidas impostas ao ex-presidente. O atendimento deverá ocorrer conforme as condições estabelecidas na decisão de Moraes e com acompanhamento das autoridades responsáveis pela custódia.

A defesa havia apresentado o pedido para que Bolsonaro pudesse receber atendimento odontológico fora de casa. A decisão do ministro permitiu a realização da consulta, mas definiu que o procedimento deverá seguir as orientações de segurança apresentadas pela Polícia Militar.

A informação foi divulgada inicialmente por veículos como Folha de S.Paulo, UOL, Jovem Pan e Veja, que relataram os termos da autorização e as condições determinadas para o deslocamento.

Fontes pesquisadas: Folha de S.Paulo, UOL, Jovem Pan e Veja.

Redação Prime Diário