Igreja histórica de Salvador corre risco de desabamento e MPF pede obras emergenciais

Órgão acionou a Justiça para exigir isolamento da área em até 15 dias e início das intervenções no prazo de 30 dias

Por Prime Diário - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para cobrar medidas emergenciais de conservação da Igreja de São Miguel, localizada no Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador. Segundo o órgão, o imóvel apresenta sinais graves de deterioração que podem comprometer sua segurança e aumentar o risco de desabamento.

Entre os problemas apontados estão um trecho do telhado que já desabou parcialmente, madeiras deterioradas, infestação de cupins, infiltrações e instalações elétricas consideradas precárias. Diante das condições identificadas, o MPF solicitou que a área seja isolada em até 15 dias e que obras emergenciais sejam iniciadas no prazo máximo de 30 dias.

A ação envolve a Ordem Terceira de São Francisco, apontada como proprietária do imóvel, além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e dos governos federal, estadual e municipal. O objetivo é estabelecer responsabilidades pela preservação do edifício e impedir que a deterioração avance.

A Igreja de São Miguel é um bem tombado pelo Iphan desde 1938. O próprio instituto mantém o imóvel entre os bens protegidos do Centro Histórico de Salvador, destacando a concentração excepcional de edificações monumentais existentes na região.

O alerta ocorre em um contexto de maior preocupação com a conservação de igrejas históricas de Salvador. Em fevereiro de 2025, parte do teto da Igreja e Convento de São Francisco, também localizada no Pelourinho, desabou. O acidente matou uma turista e deixou outras cinco pessoas feridas. Após o episódio, o Iphan realizou uma força-tarefa com a Defesa Civil de Salvador e informou ter vistoriado 140 imóveis, incluindo seis outras igrejas que receberam recomendação de interdição por apresentarem riscos estruturais. Entre elas estava a Igreja de São Miguel.

A situação da Igreja de São Miguel reforça os desafios de preservação do patrimônio histórico de Salvador. O Centro Histórico reúne edificações tombadas que integram um dos conjuntos arquitetônicos mais importantes do país, e intervenções em imóveis protegidos dependem de acompanhamento técnico e das regras de preservação estabelecidas pelos órgãos responsáveis.

Agora, a ação do MPF busca acelerar as providências diante das condições apontadas no imóvel. A adoção das medidas solicitadas dependerá do andamento do processo judicial e das providências que vierem a ser determinadas pela Justiça.

Fontes: Ministério Público Federal / Folha de S.Paulo / Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)