Fim da “taxa das blusinhas” será analisado na próxima semana, diz Alcolumbre

Comissão mista que analisa a medida provisória deve ser instalada na terça-feira (2); texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado até 8 de setembro para não perder a validade

Por Prime Rádio - O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (26) que a medida provisória que extingue a chamada “taxa das blusinhas” será analisada pelo Congresso Nacional na próxima semana. Segundo ele, a comissão mista responsável pela análise da proposta será instalada na terça-feira (2), dando início à tramitação da matéria.

A declaração ocorreu após reunião de Alcolumbre com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no Palácio da Alvorada. Os três discutiram pautas consideradas prioritárias para o Congresso durante o próximo período de esforço concentrado.

A medida está prevista na Medida Provisória (MP) 1.357/2026, editada em maio. O texto suspendeu a cobrança do Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoas físicas. Embora a MP tenha efeito imediato, sua manutenção depende da aprovação pelo Congresso Nacional.

Alcolumbre afirmou que a proposta será analisada em um intervalo curto. Depois da apreciação pela comissão mista, o texto ainda precisa ser votado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

“Essa MP não vai caducar”, declarou o presidente do Senado após o encontro com Lula e Motta, segundo relatos publicados nesta quarta-feira.

O prazo é um dos principais fatores que pressionam a tramitação. A MP perde a validade em 8 de setembro caso não seja aprovada pelo Congresso. Se isso ocorrer, a suspensão prevista no texto deixará de produzir efeitos.

A chamada “taxa das blusinhas” entrou em vigor em 2024 e estabeleceu uma alíquota de 20% de Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50. A cobrança passou a gerar críticas de consumidores, que apontam impacto sobre o preço final dos produtos, e de setores do varejo nacional, que defendem maior equilíbrio na concorrência com plataformas estrangeiras.

Com a MP atualmente em vigor, a cobrança federal sobre as compras enquadradas no limite de US$ 50 está suspensa. A decisão definitiva, porém, depende da tramitação e da votação da medida no Congresso.

Fontes: Agência Câmara dos Deputados / UOL / CartaCapital