Relator da PEC do fim da escala 6x1 espera aprovação no Senado e chama eventual rejeição de ‘suicídio’

Omar Aziz prevê apoio amplo à proposta, enquanto Davi Alcolumbre confirmou acordo para análise do relatório na CCJ; votação no plenário ainda não foi definida

Por Prime Rádio - O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, afirmou nesta quarta-feira (26) esperar que o Senado conclua a análise da matéria na próxima semana. Ao comentar as perspectivas de votação, o parlamentar disse que seria um “suicídio” político para quem se posicionasse contra a proposta.

A declaração ocorreu no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Entre os assuntos discutidos no encontro esteve o avanço da PEC que trata da jornada de trabalho.

Segundo Aziz, a proposta possui forte apoio entre trabalhadores e dificilmente haveria parlamentares dispostos a votar contra. “Quem vai ser contra isso?”, questionou o senador, ao defender a necessidade de levar a matéria adiante.

A expectativa do relator é apresentar seu parecer e permitir que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analise o texto na próxima semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou após a reunião com Lula e Motta que existe acordo para que o relatório seja analisado pela comissão.

Apesar do entendimento para a tramitação na CCJ, Alcolumbre não anunciou uma data para que a PEC seja submetida ao plenário do Senado. A aprovação na comissão, portanto, não representa automaticamente a votação definitiva da proposta.

A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano e chegou ao Senado para análise. Na Casa, a matéria foi encaminhada à CCJ, onde Omar Aziz foi designado relator. A proposta prevê a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso semanal, conforme o texto aprovado pelos deputados.

Para que uma PEC seja aprovada no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, correspondentes a três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Caso o texto seja aprovado sem alterações em relação à versão aprovada pela Câmara, poderá seguir para promulgação. Se houver mudanças de mérito, a proposta terá de retornar à Câmara para nova análise.

Aziz já havia declarado nos últimos dias acreditar em uma ampla maioria favorável à proposta. O senador também afirmou que pretende evitar alterações substanciais no texto aprovado pelos deputados, justamente para não prolongar a tramitação entre as duas Casas do Congresso.

A discussão ocorre em uma janela legislativa reduzida antes das eleições de outubro. O Senado terá uma semana de esforço concentrado entre 31 de agosto e 4 de setembro, período no qual o governo pretende acelerar a votação de algumas das principais pautas em tramitação.

Por enquanto, entretanto, há uma definição sobre a análise da PEC na CCJ, mas não sobre sua votação no plenário. O avanço da proposta dependerá, portanto, dos próximos acordos entre os líderes do Senado e da condução dos trabalhos na comissão.

Fontes: Senado Notícias / TV Senado / UOL / Folha de S.Paulo