Renan Santos defende que Brasil desenvolva bombas atômicas para ampliar soberania

Candidato do Missão à Presidência afirma que país precisará discutir armas nucleares caso queira se tornar uma das cinco maiores nações do mundo

Por Prime Rádio - O candidato à Presidência da República pelo partido Missão, Renan Santos, defendeu nesta quarta-feira (26) que o Brasil desenvolva armas nucleares como instrumento de soberania e poder de dissuasão internacional. A declaração foi dada durante entrevista à TV Globo, em meio à série de sabatinas com os presidenciáveis.

Segundo Santos, o Brasil precisaria discutir a possibilidade de possuir bombas atômicas caso tenha como objetivo se consolidar entre as cinco maiores potências mundiais. O candidato associou a capacidade nuclear à soberania militar e à possibilidade de o país ocupar uma posição de maior influência no cenário internacional.

“Ter armas nucleares é uma forma de defender sua própria soberania”, afirmou o candidato durante a entrevista. Em sua avaliação, as nações mais poderosas possuem armamentos nucleares e são respeitadas internacionalmente em parte por essa capacidade.

Santos também apresentou a proposta como um projeto de médio e longo prazo. De acordo com relatos da entrevista, ele afirmou que a eventual obtenção de uma arma nuclear não ocorreria imediatamente e poderia levar mais de uma década, mas defendeu que a discussão começasse desde já. O candidato citou ainda as riquezas naturais, recursos alimentares, energia e terras raras existentes no Brasil como fatores que, em sua avaliação, poderiam despertar o interesse de outras potências.

A proposta, contudo, entra em conflito com o atual marco constitucional e com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

O artigo 21 da Constituição Federal estabelece que toda atividade nuclear em território nacional deve ser destinada exclusivamente a fins pacíficos e depender de aprovação do Congresso Nacional. O texto também estabelece o monopólio da União sobre atividades como pesquisa, lavra, enriquecimento e reprocessamento de minérios nucleares.

Além das restrições constitucionais, o Brasil é signatário do Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro em 1998 pelo Decreto nº 2.864. O acordo estabelece compromissos relacionados à não proliferação e impede Estados que não possuem armas nucleares de fabricá-las ou adquiri-las.

O país também integra o Tratado de Tlatelolco, que estabelece a desnuclearização militar da América Latina e do Caribe. Segundo o Ministério da Defesa, a Constituição brasileira veda o uso da energia nuclear para fins não pacíficos e o país mantém uma política voltada à não proliferação.

Em 2026, o governo brasileiro voltou a participar de discussões internacionais sobre não proliferação. A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) integrou a delegação brasileira na conferência da Organização das Nações Unidas sobre a implementação do TNP, realizada entre abril e maio deste ano.

Portanto, a eventual adoção da proposta defendida por Renan Santos exigiria mudanças significativas no marco jurídico brasileiro e uma revisão dos compromissos internacionais atualmente assumidos pelo país. O debate sobre a capacidade nuclear brasileira também envolve uma distinção entre o desenvolvimento de tecnologia nuclear para fins civis — como geração de energia, medicina, indústria e pesquisa — e a produção de armamentos nucleares, que atualmente é proibida pela legislação brasileira.

Renan Santos foi oficializado como candidato à Presidência pelo Missão em julho. O partido, registrado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2025, tem origem no Movimento Brasil Livre (MBL).

Fontes: Agência Brasil; SBT News