Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre comando da Polícia Federal

Presidente do STF interrompe efeitos das decisões que afastaram e depois reintegraram Andrei Rodrigues e marca análise do caso pelo plenário da Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal. Com a medida, ficam interrompidos os efeitos tanto do afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da corporação quanto da decisão posterior que havia determinado sua reintegração ao cargo.

A decisão de Fachin ocorreu após uma sequência de determinações conflitantes dentro do próprio Supremo. Na terça-feira (8), André Mendonça havia determinado o afastamento cautelar de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada. A medida foi relacionada a questionamentos sobre relatórios de inteligência produzidos pela corporação e que envolviam integrantes da Corte.

Nesta quarta-feira, Flávio Dino determinou a reintegração dos dois servidores aos respectivos cargos. Ao analisar um pedido apresentado por Andrei Rodrigues, Dino apontou questões processuais na decisão de afastamento e determinou que a decisão de reintegração fosse submetida ao plenário do STF.

Horas depois, Fachin interveio no caso e suspendeu também a decisão de Dino. Segundo informações divulgadas pelo Poder360, o presidente do Supremo considerou que as decisões individuais produziram um conflito entre determinações judiciais e afirmou que a Presidência da Corte é responsável pela análise do pedido de suspensão que estava em tramitação.

Na prática, a decisão de Fachin mantém Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal enquanto o caso não é definitivamente analisado. O presidente do STF também determinou a realização de uma sessão extraordinária do plenário para o dia 15 de setembro, quando os ministros deverão analisar o caso.

A Advocacia-Geral da União (AGU) havia recorrido ao STF contra o afastamento determinado por Mendonça. O órgão argumentou que a alteração no comando da Polícia Federal poderia interferir na competência do presidente da República para nomear e exonerar o diretor-geral da instituição.

O episódio ocorre em meio a uma disputa interna no Supremo envolvendo diferentes decisões sobre investigações e relatórios de inteligência da Polícia Federal. A intervenção de Fachin busca concentrar a análise do caso na Presidência e, posteriormente, no plenário da Corte.

Redação: Prime Diário

Fonte pesquisada: Agência Brasil, Poder360 e Bahia Notícias.