Petrobras recua de aumento da gasolina após confusão sobre cálculo de tributos

Mal-entendido envolvendo a substituição de uma subvenção de R$ 0,44 por uma redução de R$ 0,63 em PIS/Pasep e Cofins levou a estatal a anunciar uma alta que foi posteriormente revertida

Por Prime Rádio - A Petrobras anunciou e, poucas horas depois, recuou de um aumento de R$ 0,19 por litro na gasolina vendida às distribuidoras. Segundo informações atribuídas a uma fonte a par das discussões, a mudança ocorreu após um mal-entendido na interpretação da forma como as novas medidas tributárias do governo federal substituiriam a subvenção que vinha sendo aplicada ao combustível.

A confusão ocorreu no momento em que terminou a vigência da subvenção de R$ 0,44 por litro prevista pela Medida Provisória nº 1.358/2026. No mesmo período, o governo federal anunciou uma redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. A medida tributária, portanto, mais do que compensaria a retirada da subvenção anterior.

Na noite de quarta-feira (9), a Petrobras havia informado que retiraria o desconto de R$ 0,44 e elevaria em R$ 0,19 o preço da gasolina A comercializada às distribuidoras, levando o valor a R$ 3,24 por litro. A companhia afirmou que o impacto seria neutralizado pela redução dos tributos federais.

Horas depois, entretanto, a estatal cancelou o reajuste. Com a revisão, o preço da gasolina A vendido às distribuidoras permaneceu em R$ 3,05 por litro. A mudança fez com que o efeito líquido da substituição dos mecanismos de compensação fosse de redução de R$ 0,19 por litro, considerando a nova desoneração tributária.

A medida do governo foi formalizada por decreto publicado na quarta-feira. O texto reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e zerou as contribuições incidentes sobre o etanol hidratado. A redução dos tributos substituiu a subvenção de R$ 0,44 por litro que chegava ao fim naquele dia.

A diferença entre os valores é central para entender o episódio. A subvenção de R$ 0,44 representava um desconto aplicado ao preço da gasolina, enquanto a nova medida atua diretamente sobre os tributos federais. Como a redução de PIS/Pasep e Cofins corresponde a R$ 0,63 por litro, o novo mecanismo proporciona uma compensação superior à subvenção que estava sendo encerrada.

O episódio também deixa a Petrobras com maior margem para eventuais reajustes futuros. Sem a necessidade de manter o desconto anterior de R$ 0,44 por litro, a companhia deixa de absorver esse valor por meio da subvenção, enquanto a redução tributária passa a operar separadamente na composição do preço.

A Petrobras já havia adotado mecanismo semelhante em maio, quando anunciou aumento de R$ 0,48 por litro na gasolina A, mas aderiu à subvenção federal de R$ 0,44. Na ocasião, o efeito líquido para as distribuidoras foi de R$ 0,04 por litro.

A formação do preço da gasolina, porém, não depende exclusivamente do valor cobrado pela Petrobras. O preço final também incorpora tributos estaduais e federais, etanol anidro e as margens de distribuição e revenda. Segundo dados divulgados pela própria companhia, a gasolina comum comercializada nos postos contém 70% de gasolina A e 30% de etanol anidro.

As novas medidas do governo foram anunciadas em meio à alta do petróleo no mercado internacional, associada às tensões geopolíticas no Oriente Médio. O governo também autorizou uma nova subvenção para o óleo diesel, em uma tentativa de reduzir o impacto da valorização do petróleo sobre os combustíveis no mercado brasileiro.

Assim, o anúncio inicial de aumento da gasolina não se consolidou. Após a revisão da interpretação dos efeitos da mudança tributária, a Petrobras manteve o preço de R$ 3,05 por litro para as distribuidoras, enquanto a redução de impostos passou a compensar a retirada da antiga subvenção.

Fontes utilizadas: Petrobras – Agência Petrobras; Governo Federal – Ministério do Planejamento; Reuters – Petrobras recua do aumento da gasolina; UOL Economia – Petrobras cancela reajuste.