Fachin recebe Moraes, Mendonça, Toffoli e Gonet antes de julgamento sobre mensagens de Vorcaro

Presidente do STF realiza conversas individuais com integrantes da Corte e com o procurador-geral da República antes da análise, pelo plenário, do relatório da Polícia Federal que envolve Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro

Por Prime Rádio - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, iniciou uma rodada de conversas individuais com ministros da Corte e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, antes do julgamento previsto para a próxima terça-feira (15). A reunião ocorre em meio à crise institucional desencadeada pela divulgação de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes.

Fachin recebeu, em encontros separados, Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli e Gonet. As conversas ocorrem antes de o plenário do Supremo analisar a controvérsia relacionada ao relatório elaborado pela PF e à possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo Moraes.

O caso chegou ao plenário depois que Mendonça, relator das investigações relacionadas ao Banco Master, retirou o sigilo de parte do material produzido pela Polícia Federal e encaminhou a questão para análise da Corte. O relatório contém 52 mensagens enviadas por Vorcaro a um número atribuído a Moraes, com diálogos que incluem pedidos relacionados a investigações e uma pergunta sobre a possibilidade de o empresário deixar o país.

Moraes, por sua vez, apresentou representação contra Mendonça, acusando o colega de possíveis abusos de autoridade, improbidade administrativa e crimes de responsabilidade na condução das apurações. Fachin determinou que os envolvidos apresentassem esclarecimentos e passou a concentrar na Presidência do STF as decisões relativas a investigações envolvendo ministros da Corte.

Questionamentos sobre a validade do relatório

A Procuradoria-Geral da República questionou a forma como o relatório foi produzido. Gonet defendeu a nulidade do material, argumentando que Mendonça teria utilizado a Polícia Federal para promover uma investigação contra outro ministro do Supremo sem a observância das competências previstas para a fase pré-processual.

A discussão sobre a validade do documento será um dos pontos centrais da análise do plenário. A controvérsia envolve, portanto, tanto o conteúdo das mensagens quanto os procedimentos utilizados para obtê-las e encaminhá-las ao Supremo.

Fachin também determinou anteriormente que Moraes, Mendonça, Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestassem informações sobre o caso. Entre os pontos submetidos a esclarecimento estão a origem das informações, a forma de identificação dos interlocutores e o cumprimento das regras aplicáveis a investigações envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.

Crise interna no STF

A disputa em torno do relatório ampliou as divergências internas no Supremo. Fachin retirou Moraes da relatoria do chamado inquérito das fake news e assumiu pessoalmente a condução do processo. Também suspendeu decisões conflitantes relacionadas à direção da Polícia Federal e determinou que novas investigações envolvendo ministros do STF passem pela Presidência da Corte.

O julgamento de terça-feira deverá definir os próximos passos institucionais em relação ao material da Polícia Federal. Entre as questões em discussão está a possibilidade de prosseguimento de uma apuração sobre Moraes, além da validade dos atos praticados durante a obtenção e o encaminhamento das informações.

Até o momento, a existência das mensagens e sua atribuição aos envolvidos não equivale, por si só, à comprovação de irregularidades. Eventuais responsabilidades deverão ser estabelecidas a partir das decisões judiciais e das investigações realizadas segundo o devido processo legal.

Fontes utilizadas: Folha de S.Paulo — Mendonça libera relatório da PF para julgamento; Folha de S.Paulo — Fachin determina esclarecimentos sobre os diálogos com Vorcaro; Agência Brasil.