Fachin cancela sessão do STF em meio à crise envolvendo Moraes e Vorcaro

Presidente da Corte também cancelou participação em evento do CNJ; plenário foi convocado para 15 de setembro para analisar relatório da PF e questionamentos sobre a investigação envolvendo Alexandre de Moraes

Por Prime Rádio - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou sessões do plenário da Corte em meio ao agravamento da crise institucional provocada por divergências entre ministros e pela divulgação de mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.

A decisão ocorreu depois de novos embates envolvendo os ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal (PF). Em 8 de setembro, Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. No dia seguinte, Dino determinou a reintegração dos dois aos cargos. Fachin posteriormente suspendeu as decisões conflitantes.

O presidente do STF também assumiu a condução de procedimentos relacionados a investigações envolvendo ministros da Corte e retirou de Moraes a relatoria do chamado inquérito das fake news. A medida foi apresentada como uma tentativa de centralizar os procedimentos na Presidência do tribunal e evitar decisões conflitantes.

Sessão de 15 de setembro

Paralelamente à crise, Fachin marcou para 15 de setembro uma sessão extraordinária do plenário do STF para analisar o caso envolvendo o relatório produzido pela Polícia Federal a partir de mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro.

O documento foi elaborado a pedido de André Mendonça e reúne conversas entre Vorcaro e um contato atribuído a Moraes. Segundo informações divulgadas sobre o relatório, as mensagens indicam que o ex-banqueiro mantinha contato com o ministro e teria buscado informações sobre investigações que poderiam atingi-lo.

A sessão deverá analisar, entre outros pontos, a legalidade dos procedimentos adotados por Mendonça para obter e encaminhar o material, a validade do relatório da PF e o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o procedimento seja considerado nulo.

A divulgação das mensagens provocou uma crise interna no Supremo. Moraes, por sua vez, apresentou questionamentos sobre a atuação de Mendonça e pediu investigação contra o colega. O episódio passou a envolver também disputas sobre procedimentos da PF e a condução de outras investigações.

Relação com o CNJ

Fachin também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em meio à crise, o ministro cancelou sua participação em uma audiência pública do conselho que estava prevista para 9 de setembro e trataria de normas e políticas relacionadas à gestão de precatórios.

A informação disponível, entretanto, não confirma que o CNJ tenha cancelado uma sessão por causa da pauta do STF de 15 de setembro. O que foi registrado foi o cancelamento da participação de Fachin em um evento do conselho, enquanto o presidente do STF lidava com a escalada das divergências entre os ministros.

Um dia antes, durante compromisso no próprio CNJ, Fachin havia afirmado que o Poder Judiciário enfrentaria os desafios atuais dentro dos limites da legalidade constitucional e defendido o diálogo institucional.

Relatório e questionamentos da PGR

O caso teve origem na apreensão do celular de Vorcaro no contexto das investigações envolvendo o Banco Master. Após André Mendonça retirar o sigilo do relatório, o conteúdo das mensagens passou a ser analisado publicamente.

Entre os registros divulgados estão mensagens nas quais Vorcaro teria procurado Moraes às vésperas de sua prisão, ocorrida em novembro de 2025. A Polícia Federal também identificou, segundo as informações divulgadas, registros de encontros entre o ex-banqueiro e o ministro.

A existência das mensagens e dos encontros, contudo, não significa, por si só, que tenha sido comprovada qualquer irregularidade por parte de Moraes. A sessão marcada para 15 de setembro deverá justamente discutir a validade dos procedimentos que deram origem ao relatório e as medidas que poderão ser adotadas a partir dele.

O julgamento deverá colocar no plenário, de forma coletiva, uma controvérsia que até então vinha sendo conduzida principalmente por decisões individuais e manifestações de diferentes integrantes da Corte.

Fontes: CNN Brasil; UOL; Folha de S.Paulo; Agência Brasil.