Lula defende discussão sobre mandatos para ministros do STF

Presidente afirmou, em entrevista ao SBT, que integrantes da Suprema Corte não deveriam permanecer por décadas no cargo e defendeu investigação de qualquer autoridade diante de indícios de irregularidades

Por Prime Rádio - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira (10) a discussão sobre a criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada durante entrevista ao SBT, em meio à crise institucional envolvendo integrantes da Corte e às investigações relacionadas ao caso Banco Master.

Lula afirmou que considera necessário discutir mudanças na estrutura do Judiciário e questionou a permanência prolongada de ministros no Supremo. Segundo o presidente, ninguém deveria permanecer por décadas no mesmo cargo.

“Eu acho que temos que discutir o mandato na Suprema. Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo”, afirmou Lula durante a entrevista.

Atualmente, os ministros do STF não possuem mandato com prazo determinado. A Constituição estabelece que a Corte é composta por 11 ministros, nomeados pelo presidente da República após aprovação da maioria absoluta do Senado Federal. A aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos.

Lula afirmou ainda que uma eventual mudança não deve ser definida unilateralmente pelo governo. De acordo com o presidente, o tema precisa ser discutido com a sociedade e poderá integrar as propostas que estão sendo elaboradas para seu programa de governo.

Presidente defende investigação sem exceções

Durante a entrevista, Lula também afirmou que qualquer pessoa deve ser investigada quando houver indícios de irregularidades, incluindo integrantes do Supremo Tribunal Federal. Na avaliação do presidente, caso uma investigação resulte na comprovação de culpa, o responsável deve ser punido.

A declaração ocorre em um momento de forte tensão envolvendo o STF. Nos últimos dias, decisões e divergências entre ministros da Corte ampliaram a repercussão da crise relacionada às investigações do Banco Master.

Em 9 de setembro, Lula havia defendido a quebra completa do sigilo das investigações relacionadas ao caso, afirmando que todos os envolvidos deveriam ser alcançados pelas apurações. O presidente disse que o país precisa conhecer os fatos e classificou a situação como uma crise institucional no Poder Judiciário.

A crise também envolveu decisões divergentes sobre o comando da Polícia Federal. O diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, havia sido afastado por decisão do ministro André Mendonça, mas posteriormente foi reintegrado por determinação do ministro Flávio Dino.

Crise no Supremo

A discussão sobre mudanças no funcionamento do STF ganhou espaço no debate político durante a crise. Auxiliares de Lula já haviam discutido a possibilidade de uma proposta de emenda à Constituição para estabelecer mandatos para futuros ministros da Corte.

O atual presidente do STF, ministro Edson Fachin, também se manifestou sobre a crise. Em 4 de setembro, afirmou que a gravidade dos fatos não justificaria medidas fora da legalidade e defendeu o respeito ao devido processo legal e às garantias constitucionais.

Treze ex-ministros do Supremo também enviaram uma carta a Fachin pedindo uma apuração rigorosa das denúncias envolvendo integrantes da Corte. Os signatários classificaram o momento como uma das mais graves crises enfrentadas pelo tribunal.

A proposta defendida por Lula ainda não estabelece duração específica para um eventual mandato nem altera, por si só, as regras atualmente previstas na Constituição. Qualquer mudança no modelo de permanência dos ministros dependeria de alteração constitucional aprovada pelo Congresso Nacional.

Fontes: SBT News; Agência Brasil; Supremo Tribunal Federal – Constituição e o Supremo; Itatiaia – Lula defende mandato para ministros do STF.