Fachin solicita a Mendonça retirada do sigilo das investigações do caso Master no STF

Presidente do Supremo Tribunal Federal defende que informações do processo sejam tornadas públicas, preservando apenas diligências que necessitem de sigilo para não comprometer as apurações.

Redação Prime Diário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou ao ministro André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao Banco Master, que retire o sigilo dos procedimentos que tramitam na Corte. A medida ocorre em meio à crise interna envolvendo diferentes decisões e questionamentos sobre a condução das apurações relacionadas ao caso.

Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (10), Fachin defendeu que as informações do processo sejam disponibilizadas publicamente, ressalvando apenas aquelas diligências cujo sigilo seja considerado indispensável para preservar o andamento das investigações. O pedido também inclui o compartilhamento dos documentos e procedimentos relacionados ao caso com os demais gabinetes do Supremo.

A solicitação ocorre após o ministro André Mendonça ter retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master. O material passou a integrar a discussão no STF depois de apresentar referências a autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

As mensagens foram obtidas a partir do celular de Vorcaro, que é um dos principais investigados na Operação Compliance Zero. A operação apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. O conteúdo divulgado provocou novos desdobramentos dentro do Supremo e levou Moraes a encaminhar a Fachin um pedido de investigação contra Mendonça, baseado em alegações relacionadas à condução dos procedimentos.

Fachin determinou anteriormente que Mendonça e Gonet apresentassem manifestações sobre as acusações. O presidente do STF também retirou o pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das chamadas fake news e passou a tratar o assunto em procedimento separado, sob sua relatoria.

O caso ganhou novos contornos nos últimos dias após decisões envolvendo a direção da Polícia Federal. Fachin suspendeu decisões de Mendonça e do ministro Flávio Dino relacionadas ao afastamento e à reintegração do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. Na decisão, Fachin destacou a sucessão de decisões individuais com comandos incompatíveis entre si.

Além disso, Fachin marcou para 15 de setembro uma sessão do plenário do Supremo para analisar questões relacionadas à possibilidade de investigação de Alexandre de Moraes no contexto do caso envolvendo Daniel Vorcaro.

Com o pedido de abertura das informações, caberá a André Mendonça avaliar quais documentos e procedimentos podem ter o sigilo levantado e quais elementos, por exigência legal ou necessidade investigativa, deverão permanecer protegidos.

Fonte: Agência Brasil, Folha de S.Paulo e Reuters.