Flávio Bolsonaro pede a Dino levantamento total de sigilo no caso Dark Horse

Defesa do candidato à Presidência afirma que publicidade parcial dos autos pode produzir uma “fotografia incompleta” da investigação

Por Prime Diário - A defesa do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), o levantamento integral do sigilo dos documentos relacionados à investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo os advogados, a divulgação apenas parcial dos elementos da apuração pode oferecer uma visão incompleta do caso.

O pedido ocorre após Dino determinar, em 13 de setembro, a retirada do sigilo de materiais apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo em uma investigação relacionada à produtora do filme. A decisão também determinou o envio à Polícia Federal dos dados brutos extraídos de celulares, computadores e demais documentos recolhidos durante as diligências.

Na avaliação da defesa de Flávio Bolsonaro, a publicidade fragmentada dos autos pode

 permitir que informações isoladas sejam interpretadas fora do contexto geral da investigação. Os advogados sustentam que o acesso integral aos elementos disponíveis permitiria uma análise mais ampla dos fatos e das conclusões apresentadas pelos investigadores.

O caso envolve diferentes frentes de investigação. Uma delas, sob relatoria de Dino, apura suspeitas relacionadas ao uso de emendas parlamentares destinadas a entidades ligadas à produtora do filme. Segundo o STF, a investigação levou à Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal em 10 de setembro, com o cumprimento de 49 mandados de busca e apreensão em quatro unidades da Federação.

Entre os alvos estavam o deputado federal Mario Frias (PL-SP) e a empresária Karina Ferreira da Gama, ligada ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), à Academia Nacional de Cultura (ANC) e à produtora responsável pelo longa. De acordo com informações divulgadas pelo STF, a apuração envolve suspeitas de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares e de utilização desses valores para finalidades diferentes das previstas originalmente.

A Controladoria-Geral da União identificou irregularidades na aplicação de R$ 2 milhões destinados pelo deputado Mario Frias ao Instituto Conhecer Brasil. A Polícia Federal passou a investigar a possibilidade de parte desses recursos ter sido direcionada, por meio de empresas intermediárias, para a produção de Dark Horse. As suspeitas ainda são objeto de investigação e não representam, por si só, uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade criminal dos envolvidos.

Há ainda uma investigação distinta, relatada pelo ministro André Mendonça, relacionada ao financiamento do filme por recursos atribuídos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master. Segundo a Agência Brasil, essa frente apura, entre outros pontos, repasses que teriam alcançado aproximadamente R$ 62,8 milhões e possíveis crimes como lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Flávio Bolsonaro aparece nessa segunda frente investigativa. A defesa do senador, entretanto, já apresentou anteriormente pedidos para que os procedimentos relacionados ao filme fossem concentrados sob a relatoria de Mendonça. Os advogados argumentaram que a existência de diferentes investigações sobre fatos relacionados poderia provocar decisões conflitantes.

O próprio senador nega irregularidades e afirma que não houve utilização de dinheiro público para financiar o filme. A defesa também contesta a condução das investigações e sustenta que a divulgação integral dos elementos reunidos é necessária para que o caso seja analisado de maneira completa.

Ao determinar a retirada do sigilo de parte dos autos, Dino afirmou que a publicidade dos elementos documentados da investigação deve observar a orientação jurisprudencial e mencionou a necessidade de tratamento igualitário entre pessoas envolvidas em procedimentos relacionados.

A decisão do ministro, contudo, não significa que todas as diligências futuras estejam necessariamente abertas ao público. Elementos cuja divulgação possa comprometer medidas investigativas ainda em andamento podem permanecer protegidos, conforme as regras aplicáveis às investigações criminais.

O pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro ocorre em meio à disputa política em torno do caso e às diferentes investigações que envolvem o financiamento de Dark Horse. O levantamento integral do sigilo dependerá de decisão do ministro responsável pelo procedimento.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Brasil / Supremo Tribunal Federal