Assessores econômicos de presidenciáveis apresentam propostas para ajuste fiscal, reforma tributária e bets

Representantes de Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Romeu Zema e Renan Santos expuseram propostas econômicas para um eventual governo a partir de 2027

Por Prime Rádio - Representantes das campanhas dos principais candidatos à Presidência da República participaram, em 25 de agosto, de um debate promovido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) e pela revista EXAME, em São Paulo. O encontro discutiu temas como ajuste fiscal, produtividade, reforma do Estado e medidas para os primeiros meses de um eventual novo governo. Participaram Dario Durigan, por Luiz Inácio Lula da Silva (PT); Daniella Marques, por Flávio Bolsonaro (PL); Cristiane Schmidt, por Ronaldo Caiado (PSD); Alexis Fonteyne, por Romeu Zema (Novo); e Kim Kataguiri, por Renan Santos (Missão).

Embora a informação fornecida para esta reportagem mencione que Flávio Bolsonaro não teria enviado representante, os registros do evento realizado pelo MBC e pela EXAME mostram Daniella Marques como representante da campanha do candidato. O próprio Movimento Brasil Competitivo confirmou a participação dos cinco nomes no painel dedicado aos programas econômicos das candidaturas.

Ajuste fiscal

O controle das despesas públicas apareceu como um dos principais pontos de convergência entre os participantes, embora as propostas apresentadas tenham diferenças quanto à intensidade e aos instrumentos a serem utilizados.

Dario Durigan defendeu a continuidade do arcabouço fiscal e a limitação do crescimento das despesas obrigatórias, com o objetivo de ampliar o espaço para investimentos públicos. O representante de Lula também citou a revisão de benefícios tributários e o combate a supersalários no setor público. Segundo Durigan, o ajuste deveria ocorrer de maneira gradual e por meio de negociação com o Congresso e a sociedade.

Na campanha de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques defendeu a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para conter o crescimento dos gastos públicos. A proposta mencionada pela assessora prevê participação dos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal em uma discussão sobre controle de despesas. Ela também citou a redução do número de ministérios e a reorganização de ativos da União.

Cristiane Schmidt afirmou que uma eventual administração de Ronaldo Caiado deveria priorizar um ajuste fiscal nos primeiros meses, com revisão das despesas obrigatórias e redução do peso do Estado sobre o orçamento. Após essa etapa, a proposta seria ampliar investimentos e reduzir custos para empresas, incluindo medidas relacionadas a energia, gás natural e logística.

Alexis Fonteyne, representante de Romeu Zema, defendeu reformas administrativa e previdenciária e uma redução das despesas públicas. Kim Kataguiri, que representou Renan Santos, também apresentou uma proposta de ajuste baseada na redução de gastos, revisão de privilégios e mudanças na estrutura do funcionalismo público.

Reforma tributária

A reforma tributária sobre o consumo também passou a ocupar espaço na disputa econômica. O novo sistema, aprovado pelo Congresso, prevê a substituição gradual de tributos como ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI por um modelo baseado na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e no Imposto Seletivo. A implementação ocorre de forma escalonada, com substituição gradual dos tributos atuais a partir de 2027.

A equipe econômica de Flávio Bolsonaro passou a defender a revisão do modelo aprovado. Em junho, o candidato havia declarado que pretendia suspender a regulamentação para rediscutir o sistema e buscar redução da carga tributária. Mais recentemente, Daniella Marques afirmou que a campanha não pretende simplesmente revogar a reforma, mas mantê-la e promover ajustes.

Segundo Marques, a avaliação da campanha é que o modelo recebeu muitas exceções durante a tramitação e pode resultar em uma alíquota elevada para o IVA.

Em setembro, ela voltou a defender o aprimoramento da reforma em vez de uma nova discussão legislativa completa.

Os programas dos demais candidatos também apresentam diferentes propostas para impostos e benefícios tributários. Levantamento do SBT News mostra que Lula defende a continuidade da reforma em implementação, enquanto Caiado propõe revisar benefícios tributários e executar um ajuste fiscal sem aumento permanente da carga. Zema defende redução progressiva de impostos, e Renan Santos prevê mudanças no sistema tributário e redução de subsídios considerados ineficientes.

Bets

As plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets, também integram o debate econômico e regulatório das eleições de 2026.

A situação varia entre as candidaturas. Lula defende a manutenção dos mecanismos de controle existentes e medidas voltadas à prevenção e ao atendimento de pessoas afetadas pelo jogo compulsivo. Flávio Bolsonaro tem defendido medidas para combater o endividamento relacionado às apostas e já votou a favor da regulamentação do setor.

Ronaldo Caiado defende regras mais rígidas para o setor, incluindo restrições à publicidade das apostas em veículos de comunicação de massa e redes sociais, além de medidas de combate à lavagem de dinheiro e ao superendividamento.

Romeu Zema e Renan Santos aparecem entre os candidatos que defendem o banimento das plataformas de apostas, embora seus programas de governo não apresentem, segundo levantamento da imprensa, detalhamento econômico sobre como substituir eventual arrecadação perdida com a medida.

A discussão ganhou dimensão fiscal porque as apostas regulamentadas passaram a gerar receitas tributárias relevantes. Segundo levantamento publicado pela Folha de S.Paulo, o setor gerou R$ 12,2 bilhões em tributos para o governo em 2025, além de R$ 4,43 bilhões em contribuições sociais.

Diferenças nas propostas

O debate mostrou que as campanhas apresentam diagnósticos parcialmente semelhantes sobre a necessidade de controlar despesas públicas, mas divergem sobre o tamanho do ajuste, a forma de reduzir gastos e o papel da arrecadação tributária.

Enquanto a campanha de Lula defende a continuidade do arcabouço fiscal e um ajuste gradual, as candidaturas de Flávio Bolsonaro, Caiado, Zema e Renan Santos apresentaram propostas que incluem diferentes graus de redução de despesas, reforma administrativa e revisão de benefícios e estruturas do Estado.

As propostas ainda dependem de aprovação do Congresso Nacional para serem transformadas em mudanças legislativas. No caso de medidas que envolvam emendas à Constituição, será necessária a aprovação pelas duas Casas do Congresso, seguindo o procedimento previsto constitucionalmente.

Fontes utilizadas: EXAME — debate sobre os planos econômicos dos presidenciáveis; iG — propostas dos presidenciáveis para a área econômica; Folha de S.Paulo — propostas para as bets nas eleições de 2026; SBT News — propostas dos presidenciáveis sobre impostos.