ONG que recebeu R$ 5,6 milhões do governo lidera movimento de apoio a Lula com participação de servidores do Ministério da Cultura

Iniciativa “Cultura com Lula” afirma ser independente da campanha oficial, enquanto reportagem aponta envolvimento de integrantes do Ministério da Cultura e utilização de estrutura digital privada

Por Prime Rádio - Uma organização da sociedade civil que recebeu R$ 5,6 milhões em recursos do governo federal está à frente do movimento “Cultura com Lula”, iniciativa que promove ações de apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O movimento realiza atividades presenciais e digitais em diferentes estados e conta, segundo levantamento publicado neste sábado (19), com a participação de servidores do Ministério da Cultura (MinC).

A apuração foi publicada originalmente pelo jornal O Estado de S. Paulo e reproduzida pela Agência Estado. De acordo com a reportagem, o movimento é liderado por João Paulo Mehl, fundador do Coletivo Soylocoporti, organização que recebeu recursos federais por meio de contratos com o Ministério da Cultura e o Ministério das Cidades.

Segundo dados disponíveis no próprio Ministério da Cultura, o Coletivo Soylocoporti aparece como organização celebrante do Comitê de Cultura do Paraná dentro do Programa Nacional dos Comitês de Cultura. O programa foi instituído em 2023 e possui comitês e agentes territoriais distribuídos pelo país.

A reportagem da Agência Estado informa que a organização recebeu R$ 3,4 milhões do Ministério da Cultura e outros R$ 2,3 milhões do Ministério das Cidades desde 2023. No caso do Ministério da Cultura, um contrato inicialmente estimado em R$ 2,6 milhões teria recebido posteriormente um aditivo de R$ 1.024.747,62, com vigência até fevereiro de 2027.

Servidores do Ministério da Cultura participam do movimento

Entre os integrantes apontados pela reportagem está Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura, que aparece como coordenador-geral do “Cultura com Lula”. Também participa da iniciativa Roberta Malvão, coordenadora-geral dos escritórios estaduais do ministério.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também participou de uma transmissão virtual promovida pelo movimento em 14 de setembro. O evento contou ainda com a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, que declarou apoio à mobilização e defendeu a realização de ações para conquistar eleitores para Lula. Segundo a reportagem, a transmissão teve mais de 21 mil visualizações.

O movimento também mantém atividades relacionadas aos chamados Pontos de Cultura, política pública do Ministério da Cultura voltada a grupos, coletivos e organizações que desenvolvem atividades culturais. De acordo com o ministério, o programa integra uma rede nacional de iniciativas culturais.

Movimento diz não fazer parte da campanha oficial

Apesar da atuação de integrantes do governo, o “Cultura com Lula” afirma não possuir vínculo institucional com o governo federal nem com a campanha oficial do presidente.

João Paulo Mehl declarou, segundo a Agência Estado, que a iniciativa é voluntária e que a participação política é um direito dos cidadãos. A campanha oficial de Lula também afirmou que o movimento não integra formalmente a estrutura eleitoral do candidato.

O Ministério da Cultura, por sua vez, informou que orientou seus agentes públicos a observar a legislação eleitoral e negou o uso da estrutura institucional da pasta em atividades político-eleitorais. O ministério ressaltou que servidores públicos podem participar de atividades políticas em caráter pessoal, desde que observadas as regras aplicáveis.

Estrutura digital e questionamentos eleitorais

A iniciativa utiliza, de acordo com a reportagem, a infraestrutura tecnológica da Rede Livre, rede privada coordenada por Mehl que reúne sites, blogs e influenciadores. O site do “Cultura com Lula” estaria registrado em nome de pessoas físicas e utilizaria infraestrutura associada à Rede Livre.

A reportagem também aponta que as páginas e perfis relacionados ao movimento não aparecem na prestação de contas oficial da campanha de Lula. Os organizadores sustentam que, por se tratar de uma mobilização espontânea e voluntária, não haveria necessidade de registro como parte da campanha oficial.

A legislação eleitoral, entretanto, estabelece restrições específicas para propaganda na internet. A Lei das Eleições proíbe, inclusive gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos. O Tribunal Superior Eleitoral também determina regras para a comunicação dos endereços eletrônicos utilizados em propaganda eleitoral.

Para as eleições de 2026, a propaganda eleitoral na internet está autorizada desde 16 de agosto, conforme o calendário divulgado pelo TSE. A regulamentação estabelece ainda regras específicas para publicidade digital, redes sociais e outros formatos de campanha.

Até o momento da publicação desta reportagem, não há indicação, nas fontes consultadas, de decisão da Justiça Eleitoral que tenha concluído pela existência de irregularidade no “Cultura com Lula”. As informações sobre eventual enquadramento jurídico da iniciativa dependem da análise dos fatos e das regras eleitorais pelas autoridades competentes.

Próximas mobilizações

O movimento anunciou uma nova mobilização nacional para 26 de setembro, com atividades previstas em bares, praças, cafés, livrarias, restaurantes, espaços culturais e outros locais. A proposta, segundo a reportagem, é ampliar a divulgação de mensagens de apoio a Lula nas ruas e nas redes sociais.

A iniciativa ocorre no contexto da campanha presidencial de 2026, em que Lula busca a reeleição. Embora o “Cultura com Lula” se apresente como movimento independente, a presença de integrantes do Ministério da Cultura e a relação de seu principal articulador com organizações que mantêm contratos com o governo federal colocaram a iniciativa sob questionamentos quanto à separação entre atuação política, atividades privadas e funções públicas. A apuração e eventual responsabilização por irregularidades, contudo, cabem às instituições competentes.

Fontes: Agência Estado/O Estado de S. Paulo, reportagem publicada em 19 de setembro de 2026; Ministério da Cultura, Programa Nacional dos Comitês de Cultura; Tribunal Superior Eleitoral, legislação e normas sobre propaganda eleitoral nas eleições de 2026.