TRE-PR restabelece direitos políticos de Oswaldo Eustáquio, candidato à Câmara

Decisão ocorre antes da análise do registro de candidatura para as Eleições 2026; jornalista pretende disputar uma vaga de deputado federal pelo Paraná

Por Prime Rádio - O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) restabeleceu os direitos políticos do jornalista Oswaldo Eustáquio, permitindo que ele avance no processo de candidatura a deputado federal pelo Paraná nas Eleições 2026.

Eustáquio registrou sua candidatura à Câmara dos Deputados em 14 de setembro. Segundo informações divulgadas sobre o caso, a medida que restabeleceu sua condição eleitoral ocorreu no mesmo período em que se encerrava o prazo para o registro de candidaturas. O pedido de registro, entretanto, ainda depende da análise da Justiça Eleitoral.

O TRE-PR informou que, até 14 de setembro, havia julgado 1.065 dos 1.088 pedidos de registro de candidatura referentes às Eleições 2026 no Paraná, o equivalente a 97,88% dos processos. Entre os registros analisados estavam candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

A situação individual de cada candidatura pode ser acompanhada pelo sistema DivulgaCandContas, mantido pela Justiça Eleitoral. A plataforma reúne informações sobre registros, situação das candidaturas, partidos, declarações de bens, arrecadação e despesas de campanha. O próprio TRE-PR ressalta que os dados são atualizados conforme as informações são encaminhadas à Justiça Eleitoral.

No caso de Eustáquio, o restabelecimento dos direitos políticos não significa, por si só, que o registro da candidatura esteja definitivamente aprovado. A Justiça Eleitoral ainda precisa analisar as condições do pedido de registro e eventuais impugnações ou recursos que possam ser apresentados no processo.

Em 2022, Eustáquio também concorreu ao cargo de deputado federal pelo Paraná. Naquele pleito, suas contas de campanha foram posteriormente rejeitadas pelo TRE-PR, que determinou o encaminhamento do caso à Polícia Federal para apuração de irregularidades identificadas na prestação de contas.

Para as Eleições 2026, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro. O TRE-PR disponibiliza em seu portal oficial informações sobre candidatos e partidos, além do acesso ao sistema de divulgação dos registros eleitorais.

Fontes utilizadas: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) — candidatos e partidos nas Eleições 2026; Tribunal Regional Eleitoral do Paraná — julgamento dos registros de candidatura; Revista Oeste — registro da candidatura de Oswaldo Eustáquio; TSE — jurisprudência sobre direitos políticos.