TRE-DF volta atrás e libera propaganda de Michelle Bolsonaro com imagem de Jair Bolsonaro

Decisão revoga suspensão anterior de peça eleitoral após ação apresentada por Erika Kokay; multa diária de R$ 5 mil também deixa de ser aplicada

Por Prime Rádio - O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) revogou, nesta terça-feira (22), a decisão que havia determinado a suspensão de uma propaganda eleitoral da candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL) que utiliza imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A nova decisão foi tomada pelo juiz auxiliar Rafael Moreira Mota, que rejeitou a ação apresentada pela campanha da candidata Erika Kokay (PT), também concorrente ao Senado pelo Distrito Federal. Com a mudança de entendimento, a propaganda pode voltar a ser veiculada. A decisão anterior previa multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento.

A representação questionava uma peça exibida durante a campanha de Michelle Bolsonaro. O material contém fotografias de Jair Bolsonaro e reproduz uma declaração atribuída ao ex-presidente sobre a importância da atuação política.

Na decisão inicial, divulgada na semana passada, o TRE-DF havia determinado a retirada da propaganda do ar. Segundo a decisão relatada à época, a combinação entre as imagens e a declaração poderia caracterizar uma manifestação de apoio político de Jair Bolsonaro à candidatura de Michelle. A medida ocorreu após uma representação apresentada pela campanha de Erika Kokay.

A nova decisão considerou que a propaganda não viola as restrições impostas ao ex-presidente pelas decisões judiciais mencionadas no processo. Com isso, o entendimento anterior foi revertido.

O caso ocorre durante o período de propaganda eleitoral das Eleições 2026. No Distrito Federal, o horário eleitoral gratuito teve início em 28 de agosto e está previsto para seguir até 1º de outubro, conforme o calendário divulgado pelo TRE-DF. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.

A controvérsia envolve as regras aplicáveis à utilização da imagem de Jair Bolsonaro em materiais de campanha. A Justiça Eleitoral já analisou outras situações relacionadas à presença do ex-presidente em propagandas eleitorais, especialmente diante das restrições decorrentes de decisões judiciais anteriores.

A decisão mais recente do TRE-DF, portanto, restabelece a possibilidade de veiculação da propaganda de Michelle Bolsonaro com a imagem de Jair Bolsonaro, enquanto modifica o entendimento adotado pelo próprio tribunal na decisão anterior.

Fontes consultadas: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF); UOL Notícias — suspensão anterior da propaganda; Jovem Pan — decisão que liberou a propaganda.