Terceira saída temporária de 2026 termina com 788 presos que não retornaram às penitenciárias em SP

Ao todo, 28.267 detentos do regime semiaberto receberam autorização judicial para deixar as unidades entre 15 e 21 de setembro; número de ausentes corresponde a cerca de 2,8% dos beneficiados

Por Prime Rádio - A terceira saída temporária de presos de 2026 no Estado de São Paulo terminou com 788 detentos que não retornaram às unidades prisionais dentro do prazo estabelecido. Ao todo, 28.267 presos do regime semiaberto receberam autorização da Justiça para deixar temporariamente as penitenciárias entre os dias 15 e 21 de setembro.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (23) e publicados pela Jovem Pan. De acordo com as informações atribuídas à Polícia Penal, os 788 detentos representam aproximadamente 2,8% do total de beneficiados nesta etapa.

A saída temporária é prevista pela Lei de Execução Penal e, em São Paulo, possui períodos regulamentados por normas do Tribunal de Justiça do Estado. A concessão do benefício é de responsabilidade do Poder Judiciário, conforme informações da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

O que acontece com quem não retorna

O preso que não retorna à unidade dentro do prazo determinado passa a ser considerado foragido e perde o benefício do regime semiaberto. Em caso de recaptura, pode ser determinado o retorno ao regime fechado, conforme as regras da execução penal e as decisões judiciais aplicáveis a cada caso.

Durante o período de saída, os beneficiados estão sujeitos a condições estabelecidas pela Justiça. Entre as regras previstas para as saídas temporárias em São Paulo estão a permanência no endereço informado, restrições de deslocamento e horários de recolhimento, além da proibição de frequentar determinados estabelecimentos e de consumir bebidas alcoólicas ou substâncias entorpecentes.

Número é semelhante ao registrado em junho

Na segunda saída temporária de 2026, realizada entre 16 e 23 de junho, 28.498 presos do regime semiaberto foram autorizados a deixar as unidades prisionais.

Segundo levantamento divulgado pela Jovem Pan, 781 detentos não retornaram naquela ocasião. A própria publicação, entretanto, registra uma divergência: o título informa 781 ausentes, enquanto o texto atribui à Secretaria da Administração Penitenciária o número de 718. Por essa razão, a comparação entre os dois períodos deve considerar essa diferença nos dados divulgados.

Em agosto, o UOL Confere também informou, com base em dados da SAP, que a saída temporária de junho teve 28.498 beneficiados e 781 pessoas que não retornaram, correspondendo a 2,74% do total.

Quatro períodos de saída estão previstos para 2026

Em São Paulo, o calendário tradicional estabelece quatro períodos de saída temporária ao longo do ano, nos meses de março, junho, setembro e dezembro. As datas são regulamentadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado.

Com o encerramento da terceira saída de 2026, o próximo período previsto é o de fim de ano, em dezembro.

A saída temporária não é concedida automaticamente a todos os presos do regime semiaberto. A autorização depende do cumprimento dos requisitos legais e de decisão judicial no processo de execução penal.

Fontes consultadas: Jovem Pan — balanço da terceira saída temporária de 2026; UOL Confere — dados sobre a saída temporária em São Paulo; Tribunal de Justiça de São Paulo — Diretoria Estadual de Execuções Criminais; AFP Checamos — informações sobre a regulamentação das saídas temporárias.