Bets notificam clubes sobre possível rescisão de patrocínios caso apostas sejam proibidas

Superbet comunicou São Paulo e Fluminense sobre eventual encerramento dos acordos; Esportes da Sorte também notificou o Corinthians, enquanto Betano informou ao Flamengo sobre possíveis efeitos de mudanças na legislação

Por Prime Rádio - Casas de apostas começaram a comunicar clubes brasileiros sobre possíveis impactos nos contratos de patrocínio diante da discussão, no Governo Federal, de uma Medida Provisória (MP) que poderá restringir ou proibir atividades relacionadas ao mercado de apostas no país.

Segundo informações divulgadas pelo UOL e pelo Poder360, a Superbet notificou São Paulo e Fluminense sobre a possibilidade de rescisão dos contratos caso uma eventual mudança legislativa impeça a continuidade das operações de apostas. Os dois clubes não confirmaram publicamente o recebimento das notificações.

A Esportes da Sorte também enviou uma notificação ao Corinthians. O clube confirmou o recebimento do documento e informou, segundo o UOL, que considera a comunicação uma medida relacionada às possíveis alterações na legislação.

No caso do Flamengo, a Betano não teria enviado uma notificação formal de rescisão. A empresa, porém, comunicou à diretoria do clube que o contrato prevê diferentes consequências de acordo com o tipo de mudança na legislação. De acordo com a apuração do UOL, uma eventual proibição geral das apostas poderia resultar no encerramento do acordo.

Discussão sobre nova Medida Provisória

O Governo Federal avalia mudanças no funcionamento do mercado de apostas. O conteúdo definitivo de uma eventual Medida Provisória ainda não havia sido publicado até a publicação desta matéria, e o alcance das medidas permanecia em discussão.

Reportagens recentes apresentaram diferentes versões sobre o possível texto. Uma delas apontava inicialmente para a proibição dos cassinos on-line, sem atingir necessariamente as apostas esportivas. Posteriormente, novas informações indicaram que o governo passou a analisar uma medida de alcance mais amplo.

Atualmente, as apostas de quota fixa são regulamentadas no Brasil. O Ministério da Fazenda informa que as empresas precisam de autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) para operar nacionalmente e que, desde 1º de janeiro de 2025, somente operadores autorizados podem atuar no mercado nacional.

Em setembro, a SPA também publicou novas regras destinadas a combater operações ilegais de apostas, incluindo mecanismos para identificação e bloqueio de transações relacionadas a plataformas não autorizadas.

Impacto sobre o futebol brasileiro

A possível mudança nas regras preocupa clubes e entidades esportivas devido à forte presença das empresas de apostas no futebol brasileiro.

Levantamento publicado pelo Meio & Mensagem aponta que 13 dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro têm atualmente uma casa de apostas como patrocinadora máster. A soma dos contratos de patrocínio máster envolvendo empresas do setor supera R$ 1 bilhão por temporada, segundo levantamentos citados pela publicação.

Em 17 de setembro, clubes e entidades do futebol divulgaram um manifesto defendendo a manutenção de um mercado regulado de apostas e demonstrando preocupação com os possíveis efeitos de novas restrições sobre o esporte.

Apesar das notificações já realizadas, a eventual rescisão dos contratos dependerá do conteúdo final da legislação e das cláusulas específicas de cada acordo. Até o momento, não há confirmação de que os contratos citados tenham sido efetivamente encerrados.

Fontes utilizadas: UOL — reportagem de Rodrigo Mattos sobre as notificações aos clubes; Poder360 — reportagem sobre os possíveis rompimentos de patrocínios; Ministério da Fazenda — regulamentação das apostas de quota fixa.