Rússia defende assento permanente para Brasil e Índia no Conselho de Segurança da ONU

Lavrov afirmou que Moscou apoia a ampliação do órgão para aumentar a representação da Ásia, África e América Latina, mas rejeita novos assentos permanentes para Alemanha e Japão

Por Prime Rádio - O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, afirmou neste sábado (26), durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, que Moscou apoia uma reforma do Conselho de Segurança da ONU com maior representação de países da Ásia, da África e da América Latina. Entre as propostas mencionadas pelo chanceler russo está a inclusão do Brasil e da Índia como membros permanentes do órgão.

Segundo Lavrov, a Rússia também defende uma participação mais ampla de países africanos no Conselho de Segurança. Ao mesmo tempo, o ministro afirmou que Moscou se opõe à criação de novos assentos permanentes para países ocidentais, citando especificamente Alemanha e Japão.

A declaração ocorre em meio às discussões internacionais sobre uma possível reforma do Conselho de Segurança, processo que está em negociação intergovernamental na Assembleia Geral da ONU há anos.

Atualmente, o Conselho de Segurança é formado por 15 países: cinco membros permanentes — China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia — e dez membros não permanentes, eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos. Os cinco membros permanentes possuem poder de veto sobre decisões substantivas do órgão.

A reforma defendida pela Rússia não é uma proposta isolada dentro do debate da ONU. Brasil, Índia, Alemanha e Japão integram o chamado G4 e defendem a ampliação do Conselho tanto na categoria de membros permanentes quanto na de membros não permanentes.

Em uma declaração conjunta divulgada em 22 de setembro, os ministros das Relações Exteriores dos quatro países reiteraram a defesa de uma reforma que aumente a representação de regiões consideradas sub-representadas, incluindo África, Ásia-Pacífico e América Latina e Caribe.

O governo brasileiro reivindica há décadas uma vaga permanente no Conselho de Segurança. A posição também é defendida pela Índia, enquanto Alemanha e Japão apresentam suas próprias candidaturas dentro das negociações sobre a reforma do órgão.

Apesar das diferentes propostas, ainda não existe um acordo entre os Estados-membros da ONU sobre o formato definitivo de uma eventual reforma. As negociações intergovernamentais continuam no âmbito da Assembleia Geral.

A declaração de Lavrov, portanto, representa a posição do governo russo nas negociações e não significa que Brasil e Índia tenham obtido ou estejam próximos de obter automaticamente assentos permanentes no Conselho de Segurança. Qualquer mudança na composição do órgão depende do processo formal de reforma das Nações Unidas.

Fontes consultadas: a ONU, que mantém informações oficiais sobre a composição e o processo de reforma do Conselho de Segurança; a Reuters, em reportagem publicada pelo UOL sobre a posição russa; e o Ministério das Relações Exteriores da Alemanha, que publicou a declaração conjunta mais recente do G4.

ONU — Reforma do Conselho de Segurança

Reuters/UOL — Rússia defende novos membros permanentes no Conselho de Segurança

Ministério das Relações Exteriores da Alemanha — Declaração do G4 sobre a reforma do Conselho de Segurança