Kassio Nunes Marques reage a decisão de Dino e deve pedir providências a Fachin

Presidente do TSE deve discutir com o presidente do STF os desdobramentos de decisão que suspendeu determinação de André Mendonça sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida.

Redação Prime Diário

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deve tratar nesta segunda-feira (28) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, dos desdobramentos de uma decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu determinação anterior de André Mendonça relacionada a publicações nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, Kassio pretende apresentar a Fachin preocupações relacionadas aos limites da atuação do Supremo em decisões envolvendo processos que tramitam na Justiça Eleitoral. A reunião entre os dois ministros já estava prevista, mas ganhou relevância após a decisão de Dino.
Decisão sobre publicações

Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, atuando no TSE, havia determinado a remoção de publicações relacionadas a uma polêmica envolvendo o nome do deputado Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. A decisão também estabelecia a retirada de conteúdos semelhantes das plataformas digitais.

O caso teve origem em uma publicação do ator e humorista Antonio Tabet. De acordo com a Agência Brasil, Flávio Bolsonaro recorreu à Justiça Eleitoral alegando que o conteúdo era inverídico e apresentava discurso de ódio e imputação de crime. Mendonça concedeu uma decisão liminar determinando a retirada das publicações.

No domingo (27), Flávio Dino, ministro do STF, atendeu a um pedido de Tabet e determinou o restabelecimento da postagem. Na decisão, Dino considerou que o conteúdo não apresentava elementos suficientes para justificar medidas que, segundo sua fundamentação, poderiam atingir a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.

Kassio pretende levar questão a Fachin

Conforme reportagem da Folha de S.Paulo, Kassio Nunes Marques pretende discutir com Edson Fachin também questões relacionadas ao sistema de distribuição de processos no Supremo. O presidente do TSE avalia que é necessário estabelecer mecanismos institucionais para evitar o direcionamento de processos a determinados relatores. Essa avaliação é atribuída ao próprio ministro e a informações sobre a reunião desta segunda-feira.

A discussão ocorre em um momento de divergências entre ministros do STF e integrantes do TSE. Fachin também convocou uma reunião com ministros que integram a composição do TSE para tratar dos conflitos institucionais envolvendo as duas Cortes.

O episódio envolvendo Nossa Senhora Aparecida, portanto, passou a integrar uma discussão mais ampla sobre decisões judiciais, competência da Justiça Eleitoral, liberdade de expressão e tramitação de processos no Supremo.

Fonte: Agência Brasil, Folha de S.Paulo e UOL.