Igreja é alvo de denúncia por suposta propaganda eleitoral em favor de candidatos do Piauí
Denúncia encaminhada pelo TRE-PI aponta possível uso de perfil de instituição religiosa no Instagram para divulgação de conteúdo eleitoral durante encontro religioso
28/09/2026 15:33
Por Prime Rádio - A Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí apura uma denúncia sobre o possível uso de um perfil de uma instituição religiosa no Instagram para favorecer candidatos nas eleições de 2026.
A denúncia, encaminhada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), aponta que a conta da igreja teria sido utilizada para divulgar conteúdo de caráter eleitoral durante um encontro religioso. Até o momento, os nomes da instituição e dos candidatos mencionados não foram divulgados pelas autoridades.
Segundo informações divulgadas sobre o caso, a comunicação chegou à Justiça Eleitoral de forma anônima. Em uma análise preliminar, o procurador regional eleitoral Kelston Lages considerou que os elementos apresentados até agora não seriam suficientes, por si só, para caracterizar abuso de poder religioso. A apuração deverá verificar se houve eventual violação das regras de propaganda eleitoral.
A análise do caso ocorre em meio à campanha para as eleições gerais de 2026. O Ministério Público Eleitoral no Piauí divulgou orientações sobre condutas permitidas e proibidas durante o período eleitoral, incluindo regras relacionadas à propaganda na internet.
O que diz a legislação eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera templos religiosos como bens de uso comum para fins eleitorais. A legislação proíbe a realização de propaganda eleitoral nesses locais, mesmo quando são propriedades privadas.
A jurisprudência do TSE também registra casos em que manifestações de apoio a candidatos realizadas em templos religiosos foram consideradas propaganda eleitoral irregular, inclusive quando não houve pedido explícito de votos.
O TSE também diferencia a propaganda eleitoral irregular de situações que podem configurar abuso de poder. Segundo a jurisprudência da Corte, o chamado abuso de poder religioso não constitui, isoladamente, uma categoria autônoma de ilícito eleitoral. Dependendo das circunstâncias e da gravidade dos fatos, condutas envolvendo estruturas religiosas podem ser analisadas sob outras hipóteses previstas na legislação eleitoral.
Investigação ainda está em andamento
No caso denunciado no Piauí, não há, até o momento, conclusão oficial de que a igreja ou os candidatos tenham cometido uma irregularidade eleitoral.
A Procuradoria deverá analisar o conteúdo apresentado na denúncia e verificar se houve efetivamente propaganda eleitoral irregular, bem como eventual responsabilidade dos envolvidos. Portanto, a denúncia representa uma suspeita que ainda está sendo apurada e não uma confirmação de infração eleitoral.
O caso ocorre em um período de fiscalização intensificada no estado. O TRE-PI mantém o aplicativo Pardal como um dos canais para comunicação de possíveis irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral, incluindo ocorrências na internet.
Fontes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI); Ministério Público Federal (MPF); Central Piauí, que noticiou a denúncia e os primeiros detalhes da apuração.
