Flávio Bolsonaro critica ligação entre Lula e Dino e questiona relação com STF

Presidente telefonou para ministro do Supremo durante agenda em Belém, antes de sancionar projeto sobre controle da qualidade dos serviços de saúde

Por Prime Rádio - O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) criticou, nesta terça-feira (29), uma ligação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Em publicação na rede social X, Flávio questionou a relação entre os dois e perguntou se Dino “continua sendo subordinado” a Lula no Supremo.

A ligação ocorreu na segunda-feira (28), durante uma agenda de Lula em Belém, no Pará. O presidente visitava o complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará quando telefonou para Dino antes de sancionar um projeto de lei relacionado à avaliação da qualidade dos serviços de saúde prestados pela iniciativa privada.

Durante a chamada, transmitida parcialmente ao vivo, Lula explicou que havia procurado Dino por causa da relação do projeto com a história pessoal do ministro. O áudio de Dino não pôde ser ouvido pelo público durante a transmissão, e a ligação aparentemente foi interrompida antes que o ministro pudesse falar.

O projeto citado por Lula é o PL 287/2024, apresentado por Flávio Dino quando ainda era senador. A proposta institui a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada e altera a legislação que trata do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. O Senado registra Dino como autor da proposta e informa que a matéria foi encaminhada para sanção em setembro de 2026.

Segundo a Agência Brasil, a lei sancionada estabelece que padrões de qualidade para hospitais e clínicas particulares sejam definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A legislação também prevê divulgação periódica de resultados e multas entre R$ 5 mil e R$ 500 mil para instituições que não cumprirem os requisitos estabelecidos.

A proposta está relacionada à experiência familiar de Dino. Seu filho, Marcelo Dino, morreu aos 13 anos, em 2012, após uma crise de asma e problemas relacionados ao atendimento hospitalar. A família moveu uma ação judicial relacionada ao caso. O episódio foi posteriormente mencionado pelo próprio Dino ao apresentar o projeto no Senado.

Em sua manifestação desta terça-feira, Flávio Bolsonaro não apresentou uma acusação formal de irregularidade na ligação. A crítica foi direcionada à relação política entre Lula e Dino e à condição de Dino como ministro do STF. A Constituição estabelece a independência entre os Poderes, enquanto Dino ocupa atualmente uma cadeira no Supremo após ter sido indicado por Lula em 2023.

A ligação ocorreu um dia após a sanção da medida e em meio à agenda política de Lula no Pará. O episódio passou a ser utilizado no debate eleitoral depois da manifestação pública de Flávio Bolsonaro nas redes sociais.

Fontes consultadas: Agência Brasil — Lei define padrões de qualidade a hospitais particulares; Senado Federal — PL 287/2024; UOL — Lula liga ao vivo para Flávio Dino antes de sancionar lei; InfoMoney/Estadão Conteúdo — Flávio critica telefonema entre Lula e Dino.