Brasil e EUA criam grupo de trabalho para negociar tarifas e ampliar acordo comercial

Representantes dos dois países decidiram acelerar as discussões sobre barreiras tarifárias e não tarifárias após reunião realizada durante o G20; governo norte-americano deverá apresentar proposta para definir o escopo das negociações

Por Prime Rádio - Brasil e Estados Unidos decidiram criar um Grupo de Trabalho para discutir temas relacionados a um possível acordo comercial entre os dois países. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (30), após uma reunião entre representantes dos governos brasileiro e norte-americano em Milwaukee, nos Estados Unidos, à margem da Reunião de Ministros do Comércio do G20.

Participaram do encontro o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e o representante comercial dos Estados Unidos (USTR), Jamieson Greer. Segundo o governo brasileiro, a reunião deu continuidade ao diálogo iniciado após uma conversa telefônica entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, em 21 de agosto.

O governo dos Estados Unidos deverá encaminhar, nas próximas semanas, um documento com uma proposta para definir o escopo dos trabalhos. O material deverá incluir discussões sobre questões tarifárias e não tarifárias, que abrangem, além das tarifas de importação, outros obstáculos que podem afetar o comércio entre os dois países.

Durante a reunião, as delegações discutiram os principais pontos da agenda comercial bilateral e manifestaram disposição para avançar nas negociações. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que os dois governos reconheceram a necessidade de buscar soluções para os obstáculos existentes e demonstraram interesse em trabalhar de forma célere na tentativa de chegar a um entendimento considerado mutuamente satisfatório.

Negociações ocorrem em meio a tarifas adicionais

A criação do grupo ocorre após os Estados Unidos adotarem, em julho, novas tarifas adicionais sobre determinadas importações brasileiras. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, duas medidas baseadas na Seção 301 da legislação comercial norte-americana estabeleceram sobretaxas adicionais de 25% e 12,5% sobre parcelas das importações provenientes do Brasil.

Segundo o governo brasileiro, as medidas alcançavam aproximadamente 23,1% das exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos, considerando os dados do comércio de 2024. Parte dos produtos ficou sujeita exclusivamente à tarifa de 25%, outra parcela à sobretaxa de 12,5%, enquanto determinados produtos passaram a estar sujeitos à incidência acumulada das duas medidas, totalizando 37,5% de sobretaxa.

O Brasil também apresentou, em julho, um pedido de consultas aos Estados Unidos no âmbito do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo brasileiro afirmou que considerava as medidas tarifárias norte-americanas incompatíveis com obrigações assumidas pelos Estados Unidos no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT).

Retomada do diálogo entre Lula e Trump

A atual rodada de negociações foi retomada depois do telefonema entre Lula e Trump, em 21 de agosto. Na ocasião, segundo informações divulgadas pelo governo brasileiro, os dois presidentes trataram das relações comerciais entre os países e da necessidade de dar continuidade ao diálogo.

Em 31 de agosto, ministros brasileiros voltaram a conversar com o representante comercial dos Estados Unidos para discutir as novas tarifas e buscar avanços nas negociações.

Com a criação do Grupo de Trabalho, as discussões passam agora a contar com uma estrutura específica para tratar dos temas comerciais. Ainda não há, entretanto, um acordo bilateral concluído nem definição pública sobre quais tarifas poderão ser alteradas ou eliminadas.

As próximas etapas dependerão da proposta que será apresentada pelo governo norte-americano para estabelecer o escopo das negociações.

Fontes: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Ministério das Relações Exteriores (MRE); Agência Brasil; Reuters.