Bolsonaro pede anulação da condenação no STF e cita declarações de Alexandre de Moraes no caso Master

Defesa do ex-presidente alega que garantias relacionadas ao acesso e à análise de provas, mencionadas pelo ministro no caso do Banco Master, foram negadas durante o julgamento da trama golpista

Por Prime Rádio - A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um novo pedido de revisão criminal ao Supremo Tribunal Federal (STF), buscando anular a condenação por tentativa de golpe de Estado. Na petição, os advogados utilizam declarações do ministro Alexandre de Moraes sobre o acesso a provas no caso do Banco Master para questionar procedimentos adotados durante o processo que resultou na condenação do ex-presidente.

O pedido foi protocolado em 1º de outubro de 2026 e distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, que já é relator de outra revisão criminal apresentada por Bolsonaro relacionada à mesma condenação, conforme informações publicadas pelos veículos de imprensa que acompanharam o caso.

Defesa questiona acesso às provas e prazo para análise

Um dos principais argumentos apresentados pelos advogados diz respeito ao tempo disponibilizado para examinar os materiais reunidos durante a investigação da suposta trama golpista.

Segundo a defesa, os arquivos encaminhados no processo incluíam um grande volume de dados digitais, estimado em aproximadamente 70 terabytes. Os advogados alegam que não tiveram tempo suficiente para analisar integralmente esse conteúdo antes da realização das audiências e de outras etapas processuais.

Para sustentar o argumento, a defesa citou manifestações de Alexandre de Moraes durante uma sessão do STF realizada em 15 de setembro de 2026, na qual foram discutidas questões relacionadas ao material extraído do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao caso do Banco Master.

Na ocasião, Moraes mencionou dificuldades para analisar o conteúdo disponibilizado pela Polícia Federal e a necessidade de prazo adequado para examinar as informações. Os advogados de Bolsonaro afirmam que esse entendimento deveria ser considerado também em relação às solicitações feitas pela defesa do ex-presidente durante o julgamento da trama golpista.

A petição sustenta que houve tratamento diferente em situações que, segundo os advogados, apresentam questões jurídicas semelhantes. Essa interpretação, entretanto, corresponde à argumentação da defesa e não representa uma decisão judicial sobre a validade do pedido.

Fontes consultadas

UOL Notícias

Folha de S.Paulo

Agência Estado