Entidades sugerem políticas de proteção a crianças e adolescentes nas eleições de 2026

Movimento Agenda 227 reúne propostas para políticas públicas voltadas à infância e à adolescência e apresenta documentos às candidaturas

Por Prime Rádio - O movimento Agenda 227, formado por organizações da sociedade civil, apresentou em 2026 propostas para ampliar a prioridade dada às políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes no debate eleitoral. A iniciativa reúne organizações, redes e coalizões que atuam na defesa dos direitos da população de 0 a 18 anos.

O movimento foi criado em 2022 e tem como referência o artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, com prioridade absoluta, direitos como vida, saúde, alimentação, educação, cultura, dignidade, respeito e convivência familiar e comunitária. Atualmente, a Agenda 227 informa reunir 527 organizações signatárias.

Em julho, o grupo lançou na Câmara dos Deputados o documento “Prioridade Absoluta – Infâncias e Adolescências: propostas para o Governo Federal | 2027–2030”. O material foi elaborado coletivamente por organizações da sociedade civil e reúne propostas, metas e instrumentos de implementação direcionados às candidaturas à Presidência da República nas eleições de 2026.

Segundo a Rádio Câmara, o documento apresenta 28 propostas distribuídas em 13 eixos temáticos, acompanhadas por mais de 80 metas com prazos. Entre os temas abordados estão áreas como educação, saúde, alimentação e nutrição, prevenção e enfrentamento das violências, convivência familiar e comunitária, inclusão, participação e proteção no ambiente digital.

A Agenda 227 também realizou uma escuta com mais de 1.200 crianças e adolescentes das cinco regiões do país. De acordo com o movimento, as contribuições foram incorporadas à elaboração de suas propostas e apontaram preocupações relacionadas à educação, saúde, proteção contra violências, desigualdades e oportunidades para o futuro.

Entre as propostas apresentadas pelo movimento estão medidas relacionadas à proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes na internet, prevenção de riscos no ambiente digital e ampliação do acesso a conteúdos adequados para diferentes faixas etárias. O conjunto também inclui medidas relacionadas à convivência familiar e comunitária e à proteção de crianças e adolescentes em situação de rua.

O movimento também acompanha a execução de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. Em janeiro de 2026, a Agenda 227 divulgou um levantamento que analisa 81 metas de políticas públicas federais. Segundo os dados apresentados pelo grupo, 73 metas, equivalentes a 91,36%, registraram algum estágio de progresso entre janeiro de 2023 e julho de 2025. O levantamento também apontou oito metas sem avanços relevantes ou com retrocessos no período analisado.

A iniciativa faz parte da atuação da sociedade civil no período eleitoral e busca colocar a infância e a adolescência entre os temas considerados na formulação dos planos de governo. A Agenda 227 se define como um movimento apartidário e afirma atuar por meio da articulação entre organizações, incidência política, monitoramento e defesa de políticas públicas destinadas a essa parcela da população.

Fontes: Agenda 227; Câmara dos Deputados/Rádio Câmara; Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).