Trump volta a prometer US$ 5 mil a cada adulto americano caso republicanos vençam eleições de novembro

Presidente dos Estados Unidos retomou promessa de criar um “dividendo” de US$ 5 mil; proposta dependeria de aprovação do Congresso e enfrenta questionamentos sobre custo, financiamento e legislação eleitoral

Por Prime Rádio - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a prometer nesta sexta-feira (2) que pretende conceder um pagamento de US$ 5 mil a cada cidadão adulto do país caso o Partido Republicano mantenha o controle da Câmara dos Representantes e do Senado nas eleições legislativas de novembro de 2026.

A promessa, apresentada por Trump como o “Trump Dividend” (Dividendo Trump), havia sido anunciada originalmente em setembro, durante uma convenção republicana realizada em Dallas, no Texas. Na ocasião, o presidente afirmou que emitiria um pagamento de US$ 5 mil para cada cidadão adulto caso os republicanos vencessem as duas casas do Congresso.

A nova declaração ocorre a pouco mais de um mês das eleições de meio de mandato, nas quais estarão em disputa as cadeiras da Câmara e parte do Senado americano.

Proposta poderia custar mais de US$ 1 trilhão

O valor anunciado representaria um desembolso federal de grande escala. Segundo estimativas citadas pelo PolitiFact, considerando aproximadamente 240 milhões de cidadãos adultos, um pagamento individual de US$ 5 mil chegaria a cerca de US$ 1,2 trilhão.

A proposta, entretanto, ainda não foi transformada em programa federal nem possui mecanismo definido para a realização dos pagamentos. A Constituição dos Estados Unidos atribui ao Congresso a autoridade sobre os gastos federais, o que significa que a implementação de um programa dessa magnitude dependeria de legislação aprovada pelo Legislativo.

Trump já havia apresentado outras propostas de pagamentos diretos à população durante seu governo. Entre elas esteve a ideia de distribuir US$ 2 mil provenientes de receitas de tarifas e uma proposta anterior de US$ 5 mil associada às economias que seriam obtidas pelo Departamento de Eficiência Governamental. Essas iniciativas não resultaram, até o momento, em um programa federal de pagamento equivalente ao anunciado agora.

Relação com as eleições

A promessa está diretamente condicionada ao resultado eleitoral: Trump afirmou que o pagamento ocorreria caso os republicanos mantenham o controle da Câmara e do Senado.

A legislação federal americana, porém, estabelece restrições específicas para pagamentos ou benefícios utilizados para influenciar o voto. O artigo 18 USC § 597 proíbe oferecer ou realizar despesas destinadas a uma pessoa em troca de seu voto, de sua abstenção ou de seu voto a favor ou contra determinado candidato.

Existe também o artigo 18 USC § 600, que proíbe prometer emprego, remuneração, contrato, nomeação ou outro benefício proporcionado ou possibilitado, total ou parcialmente, por uma lei do Congresso, como recompensa ou favor por atividade política ou pelo apoio ou oposição a candidato ou partido em determinadas eleições.

A existência dessas normas, contudo, não significa automaticamente que a proposta de US$ 5 mil seja ilegal. A questão jurídica depende, entre outros fatores, da forma como o benefício seria estruturado e de sua relação concreta com o comportamento individual dos eleitores. O PolitiFact registrou que especialistas consultados consideraram que a proposta poderia ser juridicamente possível caso o pagamento fosse concedido de forma geral aos americanos, sem exigir que uma pessoa votasse em determinado candidato ou partido.

Financiamento ainda não definido

Outro ponto sem definição é a fonte dos recursos necessários para financiar o programa.

Trump apresentou o pagamento como um dividendo relacionado ao desempenho econômico e às receitas obtidas pelo governo, mas não apresentou, até o momento, um plano legislativo detalhado estabelecendo como os US$ 5 mil seriam financiados.

Especialistas em política fiscal ouvidos pelo PolitiFact estimaram que o programa poderia superar US$ 1 trilhão e apontaram que sua implementação poderia exigir aumento do endividamento federal caso não houvesse receitas suficientes para cobrir a despesa.

A proposta também enfrenta obstáculos políticos no Congresso. Embora alguns parlamentares republicanos tenham demonstrado apoio à ideia, ainda seria necessária a aprovação legislativa para que os pagamentos pudessem ser realizados.

Outras medidas de pagamento anunciadas

A promessa de US$ 5 mil ocorre em meio a outras medidas financeiras anunciadas pelo governo Trump nas semanas que antecedem as eleições.

Nesta sexta-feira, o presidente também anunciou um pagamento único de US$ 90 para mais de 20 milhões de beneficiários do Medicare, destinado a ajudar no pagamento dos prêmios do Medicare Parte B. Segundo a Reuters, os recursos sairão do Medicare Improvement Fund, criado pelo Congresso para financiar melhorias no programa.

A administração também vem realizando pagamentos de US$ 500 relacionados a pessoas que adquiriram planos de saúde por meio do Affordable Care Act. A Casa Branca afirma que esses valores correspondem a reembolsos relacionados a cobranças consideradas excessivas.

No caso do “Trump Dividend”, entretanto, ainda não há pagamento autorizado pelo Congresso nem calendário oficial de distribuição. A promessa permanece condicionada ao resultado das eleições e à aprovação das medidas necessárias para sua eventual implementação.

Fontes consultadas: Reuters, Trump promises $5,000 payout to U.S. adults if Republicans win election; PolitiFact, Can Trump give Americans $5,000 if Republicans win midterms? It’d be complicated and expensive; Congresso dos Estados Unidos, 18 U.S.C. § 597 e 18 U.S.C. § 600; Casa Branca, comunicado sobre o “Trump Dividend”.