STF vê risco de impeachment após avanço do PL no Senado

Ministros avaliam cenário com cautela após a eleição de uma bancada conservadora de 28 senadores do PL; propostas de mudança no funcionamento do Judiciário também preocupam a Corte

Por Prime Rádio - A nova composição do Senado Federal, definida no primeiro turno das eleições de 2026, acendeu um alerta no Supremo Tribunal Federal (STF). O Partido Liberal (PL) elegeu 18 novos senadores e passará a ocupar 28 das 81 cadeiras da Casa a partir de 2027, formando a maior bancada do partido desde a promulgação da Constituição de 1988. O resultado ampliou a preocupação de ministros da Corte com a possibilidade de avanço de pedidos de impeachment e de propostas que alterem as atribuições do Supremo.

Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, integrantes do STF avaliam que existe risco concreto de abertura de processos de impeachment contra ministros já no primeiro semestre de 2027. A avaliação, de acordo com o jornal, levou alguns magistrados a considerar a necessidade de estabelecer interlocução com parlamentares do PL considerados mais moderados.

O Senado terá, segundo levantamento citado pela Folha, pelo menos 49 parlamentares favoráveis ao afastamento de ministros do Supremo. Atualmente, porém, são necessários 54 votos, o equivalente a dois terços dos 81 senadores, para a aprovação do impeachment. A composição eleita, portanto, ainda não representa, por si só, votos suficientes para afastar um ministro.

Pressão sobre o Supremo

A possibilidade de impeachment não é a única preocupação dentro do STF. Ministros também acompanham propostas defendidas por setores da oposição para modificar o funcionamento do Judiciário e reduzir determinadas prerrogativas da Corte.

Entre as ideias discutidas no Congresso está uma mudança no regimento do Senado para permitir que pedidos de impeachment de ministros do STF avancem independentemente de uma decisão do presidente da Casa. Uma proposta apresentada pela oposição prevê que a obtenção de 49 assinaturas de senadores seja suficiente para fazer com que uma denúncia avance automaticamente.

Atualmente, o presidente do Senado tem papel central na decisão de dar andamento ou não às denúncias. Em setembro, parlamentares de oposição defenderam publicamente a alteração das regras e afirmaram que o objetivo seria permitir maior participação do plenário nesse tipo de procedimento.

A discussão ganhou força ao longo de 2026 em meio à crise envolvendo o Supremo e às investigações relacionadas ao Banco Master. Pedidos de impeachment foram apresentados contra diferentes ministros, especialmente Alexandre de Moraes. De acordo com o Senado, qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia por crime de responsabilidade contra um ministro do STF, mas o andamento depende das regras aplicáveis ao procedimento.

Eleição da presidência do Senado será estratégica

A eleição da Mesa Diretora do Senado, prevista para fevereiro de 2027, deve ser um dos principais pontos de atenção. O presidente da Casa exerce papel relevante na tramitação de pedidos de impeachment de ministros do Supremo.

A composição política da próxima legislatura também será influenciada pelas alianças formadas além do PL. Embora o partido tenha 28 senadores, o número de parlamentares que poderão apoiar determinadas pautas dependerá das negociações políticas e da posição individual de cada senador.

O resultado eleitoral, portanto, não significa que exista uma maioria automática favorável ao afastamento de ministros. Para um impeachment ser aprovado, continua sendo necessário alcançar o quórum de 54 votos. A Constituição atribui ao Senado a competência para processar e julgar determinadas autoridades por crimes de responsabilidade.

STF também avalia cenário político de 2027

Além da possibilidade de processos de impeachment, integrantes do Supremo demonstram preocupação com projetos que possam restringir os poderes da Corte. Entre as propostas em discussão estão mudanças relacionadas às decisões monocráticas, ao funcionamento do Judiciário e ao próprio processo de responsabilização de ministros.

De acordo com relatos publicados pela Folha, ministros e interlocutores do tribunal consideram que o STF continuará no centro das disputas políticas independentemente do resultado do segundo turno presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

O cenário também é acompanhado em razão das futuras aposentadorias de ministros. Luiz Fux deverá deixar a Corte em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030. Além disso, existe uma vaga aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro na eleição presidencial poderia, portanto, dar ao próximo governo influência significativa sobre futuras indicações ao Supremo.

Apesar da preocupação, a avaliação dentro da própria Corte não é uniforme. Há ministros que consideram possível uma acomodação institucional com a nova composição do Congresso, principalmente porque a bancada eleita reúne parlamentares com diferentes perfis e posições políticas.

O novo equilíbrio de forças deverá começar a ser efetivamente testado a partir de 2027, quando os novos senadores assumirem seus mandatos e o Congresso definir sua nova direção.

Fontes utilizadas para a apuração:

Folha de S.Paulo — STF vê risco concreto de impeachment de ministros

CNN Brasil — Oposição quer alterar regimento para pautar impeachment de ministros do STF

Senado Federal — informações sobre impeachment de ministros do STF