Escala 6x1: ministro da articulação política se reúne com Alcolumbre e tenta destravar PEC em busca de trunfo para Lula

Proposta que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso está em discussão no Senado após aprovação na Câmara

Por Prime Rádio - O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, articula nesta terça-feira (6) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), uma estratégia para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A iniciativa ocorre após o primeiro turno das eleições presidenciais e em meio à tentativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de transformar a medida em uma das principais pautas do segundo turno.

Guimarães afirmou na segunda-feira (5) que pretende conversar com Alcolumbre para tentar iniciar os debates e viabilizar a votação da proposta ainda nesta semana. O ministro também deve dialogar com líderes governistas da Câmara, do Senado e do Congresso para definir a estratégia de tramitação.

A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, em dois turnos. O texto aprovado estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado para cada cinco dias trabalhados, sem redução salarial. A mudança prevê uma transição para a nova carga horária.

Proposta avança no Senado

Depois de ser recebida pelo Senado, a matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde teve Omar Aziz (PSD-AM) como relator. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou a proposta à comissão em agosto, após meses de indefinição sobre o ritmo de tramitação.

O texto agora chegou à fase de discussão no plenário. A primeira sessão está prevista para esta terça-feira (6). Pelo rito regimental, são necessárias sessões de discussão antes da primeira votação e, posteriormente, uma nova etapa antes do segundo turno. Um acordo entre os senadores pode, entretanto, alterar o calendário e acelerar a análise.

Para ser aprovada definitivamente pelo Senado, uma PEC precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada um dos dois turnos de votação.

Pressão política após o primeiro turno

A tentativa de acelerar a proposta ocorre em um cenário político diferente daquele existente antes das eleições. No primeiro turno, realizado no domingo (4), Flávio Bolsonaro (PL) terminou à frente de Lula na disputa presidencial. O PL também ampliou sua representação no Senado e terá a maior bancada da Casa na próxima legislatura.

O resultado aumentou a pressão sobre o governo para avançar com medidas de apelo popular durante o segundo turno. A redução da jornada de trabalho é tratada pelo Palácio do Planalto como uma pauta prioritária, enquanto aliados de Lula avaliam que a aprovação poderia reforçar a campanha do presidente.

Guimarães, porém, rejeitou a avaliação de que o resultado eleitoral teria mudado a disposição do governo ou de Alcolumbre em relação à proposta. Segundo o ministro, o objetivo continua sendo avançar com a votação.

Governo enfrenta resistência

Apesar da mobilização governista, a aprovação rápida da PEC não é garantida. Senadores da oposição passaram a defender o adiamento da análise, enquanto representantes dos setores empresarial, de comércio, serviços e indústria também pressionam parlamentares contra a proposta.

A principal dificuldade está no calendário. Caso sejam cumpridas todas as etapas previstas no regimento, a votação em dois turnos não necessariamente ocorrerá antes do segundo turno das eleições. Por isso, integrantes do governo discutem a possibilidade de um acordo para reduzir os intervalos entre as sessões de discussão.

A Presidência do Senado manteve, até o momento, o início das discussões para esta terça-feira. O avanço para a votação dependerá das negociações entre as lideranças e da definição do calendário.

O que muda se a PEC for aprovada

A proposta modifica a Constituição para substituir o modelo de seis dias de trabalho por um de cinco dias, com dois dias de descanso remunerado. A jornada máxima semanal passaria das atuais 44 horas para 40 horas, sem redução dos salários.

A mudança não seria imediata. O texto prevê uma implementação progressiva da nova jornada, permitindo um período de adaptação antes da adoção integral das 40 horas semanais.

Até a publicação desta matéria, a PEC ainda não havia sido aprovada pelo Senado. Portanto, a alteração da escala 6x1 não está em vigor e depende da aprovação da proposta em dois turnos na Casa, além das demais etapas previstas para uma emenda constitucional.

Fontes consultadas: Agência Senado — aprovação da PEC na Câmara e tramitação no Senado; Agência Brasil — histórico da tramitação da PEC no Senado; CNN Brasil — debate e calendário da PEC no Senado; InfoMoney/Agência O Globo — articulação de José Guimarães com Alcolumbre e Motta.