Nunes Marques deve analisar revisão de Bolsonaro após 2º turno

Ministro do STF pretende evitar decisão durante o período eleitoral e avalia levar pedido de revisão criminal ao plenário da Corte

Por Prime Rádio - O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar, após o segundo turno das eleições de 2026, o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo e posteriormente confirmada pela CNN Brasil.

Segundo as informações publicadas, Nunes Marques, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não pretende tomar uma decisão sobre o caso durante o período eleitoral. A intenção seria evitar que uma eventual decisão fosse interpretada como interferência no processo eleitoral.

A previsão mencionada pelo ministro a interlocutores é de que a questão seja analisada depois do segundo turno, independentemente do resultado da eleição. O segundo turno está previsto para 25 de outubro.

O pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro busca revisar a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. A condenação foi imposta pela Primeira Turma do STF em setembro de 2025.

Possibilidade de decisão sobre a prisão

Além da revisão da condenação, Nunes Marques avalia, segundo a apuração jornalística, a possibilidade de conceder uma decisão liminar que altere a situação prisional de Bolsonaro.

A Folha de S.Paulo informou que o ministro considera ter havido possíveis excessos no processo, especialmente em relação ao direito de defesa e à pena aplicada. A publicação também aponta que o cenário considerado mais provável é que o caso seja submetido ao colegiado do Supremo.

Uma eventual decisão favorável à defesa, contudo, não está definida. Também não há decisão sobre eventual concessão de liminar para suspender o cumprimento da pena.

Pedido de revisão criminal

A defesa de Bolsonaro protocolou a revisão criminal no STF em maio de 2026. Entre os argumentos apresentados estão a alegação de que o ex-presidente deveria ter sido julgado pelo plenário do Supremo, e não pela Primeira Turma, além de questionamentos sobre a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e sobre o acesso da defesa às provas do processo.

Na ocasião, Nunes Marques determinou o envio do caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação. O próprio sistema processual do STF registra que a PGR apresentou seu parecer em 16 de junho de 2026. Portanto, diferentemente do que foi inicialmente informado, o processo não aguarda atualmente um parecer da Procuradoria.

Em seu parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição da revisão criminal. Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, Gonet considerou que a condenação foi baseada em um conjunto probatório consistente e rejeitou os argumentos apresentados pela defesa.

O que pode acontecer

A revisão criminal é um instrumento jurídico utilizado para questionar uma condenação definitiva em circunstâncias previstas pela legislação. No caso de Bolsonaro, caberá ao Supremo avaliar os argumentos apresentados pela defesa e os demais elementos do processo.

De acordo com a apuração divulgada pela imprensa, Nunes Marques pretende levar o caso ao plenário do STF após o segundo turno. A inclusão efetiva do processo na pauta, entretanto, depende da presidência da Corte.

Até o momento, portanto, não existe decisão que anule a condenação de Bolsonaro nem determinação de soltura decorrente dessa revisão. O que existe é a intenção atribuída ao relator de analisar o caso após o encerramento do segundo turno eleitoral.

Fontes: Supremo Tribunal Federal (STF), Agência Brasil, Folha de S.Paulo e CNN Brasil.