Flávio Bolsonaro diz que PT ficará décadas fora do poder e defende mudanças na Constituição

Candidato do PL afirma que novo Congresso, com maioria da direita, está preparado para avançar em propostas de alteração constitucional caso seja eleito presidente

Por Prime Rádio - O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT) poderá ficar por décadas afastado do poder e voltou a defender mudanças na Constituição Federal. A declaração ocorreu em meio às articulações do candidato com parlamentares eleitos e aliados após o primeiro turno das eleições de 2026.

Flávio destacou a nova composição do Congresso Nacional, que terá uma presença maior de parlamentares de direita a partir de 2027. Segundo ele, o resultado das urnas criou condições políticas para que sua eventual administração avance em propostas que dependem de alterações constitucionais.

Na Câmara dos Deputados, o PL elegeu 121 parlamentares, formando a maior bancada da Casa. A legenda também terá a maior bancada do Senado, com 28 integrantes a partir de 2027, considerando os 19 senadores eleitos em outubro e os nove que já possuem mandato.

Durante declarações recentes, Flávio afirmou que o Congresso eleito é mais alinhado às suas propostas do que ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O candidato também disse que pretende utilizar seu eventual capital político para aprovar mudanças na Constituição.

Entre as propostas mencionadas por Flávio estão alterações na legislação penal, reforma do Judiciário, reforma política, mudanças relacionadas ao sistema tributário e o fim da possibilidade de reeleição para cargos do Executivo. O candidato também deixou em aberto a discussão sobre a duração do mandato presidencial, que atualmente é de quatro anos.

Declarações sobre o PT

A afirmação de que o PT poderia permanecer por décadas fora do poder faz parte do discurso de oposição adotado por Flávio durante a campanha. Em outras agendas eleitorais, o candidato já havia afirmado que pretendia "virar essa página" e tirar o PT do governo.

A disputa presidencial, entretanto, ainda não está definida. Flávio Bolsonaro terminou o primeiro turno na primeira colocação, com 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 45,16%. Os dois candidatos disputarão o segundo turno em 25 de outubro.

O resultado das eleições para o Legislativo também alterou a correlação de forças no Congresso. O PL passou a ter 121 deputados eleitos, enquanto a federação formada por PT, PCdoB e PV terá 88 cadeiras na Câmara.

Mudanças na Constituição

Flávio tem chamado de "redemocratização" parte das mudanças constitucionais que pretende defender. Ao explicar suas declarações, o candidato afirmou que se refere a propostas de emenda à Constituição (PECs) que já vêm sendo apresentadas durante sua campanha.

Entre os temas citados estão a redução da maioridade penal, mudanças no funcionamento do Judiciário, reforma política, alterações na área tributária e o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos.

A aprovação de uma PEC, contudo, exige quórum qualificado no Congresso Nacional. Uma proposta de emenda à Constituição precisa ser aprovada em dois turnos de votação em cada uma das Casas, com três quintos dos votos dos deputados e senadores.

Apesar da força obtida pelo PL nas eleições, a aprovação de mudanças constitucionais dependeria, portanto, de articulação com outras bancadas e da obtenção dos votos necessários em cada etapa do processo legislativo.

Flávio também afirmou que pretende governar com respeito à Constituição e às instituições e negou que suas propostas tenham como objetivo reproduzir medidas ou estratégias atribuídas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Fontes consultadas

Folha de S.Paulo — Flávio diz querer mudar Constituição para reformar lei penal e Judiciário

CNN Brasil — Flávio diz que usará maioria no Congresso para mudar Constituição

Rádio Senado — PL elege 19 senadores e terá a maior bancada do Senado