Laudo pode destravar processo contra mãe acusada de matar gêmeas há dois anos no RS

Avaliação psiquiátrica concluiu que Gisele Beatriz Dias tinha capacidade de responder criminalmente; processo estava suspenso e poderá avançar para a preparação do julgamento pelo Tribunal do Júri

Por Prime Rádio - Um laudo psiquiátrico judicial poderá permitir o avanço do processo contra Gisele Beatriz Dias, de 44 anos, acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar as filhas gêmeas Manuela e Antônia Pereira, de 6 anos, em Igrejinha, no Vale do Paranhana. As mortes ocorreram em outubro de 2024, com oito dias de diferença.

A avaliação, realizada por uma psiquiatra designada pelo Departamento Médico Judiciário, concluiu que Gisele apresentava condições mentais para responder criminalmente pelos fatos. O laudo foi concluído em 25 de setembro de 2026 e anexado ao processo em 1º de outubro.

Segundo o documento, não foram identificados elementos técnico-psiquiátricos que demonstrassem que eventual transtorno mental tivesse eliminado ou reduzido significativamente a capacidade da acusada de compreender o caráter ilícito de suas condutas no período das mortes. O histórico analisado inclui transtorno depressivo e uso abusivo de medicamentos.

Processo estava suspenso

A realização do exame ocorreu depois que a defesa recorreu da decisão que havia levado o caso ao Tribunal do Júri. Em razão da discussão sobre a condição mental da acusada, a Justiça instaurou, em novembro de 2025, um incidente de insanidade mental e suspendeu o andamento do processo até a conclusão da avaliação.

Antes da suspensão, Gisele havia sido pronunciada pela Justiça em 4 de julho de 2025. A decisão considerou haver prova da materialidade dos crimes e indícios suficientes de autoria para que a acusação fosse submetida aos jurados.

A pronúncia, porém, não representa condenação. Cabe ao Tribunal do Júri analisar a responsabilidade criminal da acusada durante o julgamento.

Com a conclusão da perícia, Ministério Público e defesa deverão se manifestar. A decisão sobre a imputabilidade cabe ao juiz. Caso o entendimento do laudo seja acolhido, o processo deverá ser retomado e seguir para as etapas de preparação do julgamento.

Até o momento, não há data definida para o Tribunal do Júri.

Acusação sustenta que mortes ocorreram por asfixia

De acordo com a acusação do Ministério Público, Manuela e Antônia foram mortas por sufocamento. A primeira menina foi encontrada desacordada em casa em 7 de outubro de 2024 e morreu após ser levada ao hospital.

Oito dias depois, em 15 de outubro, Antônia foi encontrada desacordada na cama. O Corpo de Bombeiros constatou a morte no local. A segunda ocorrência levou as autoridades a investigarem a possibilidade de que as mortes estivessem relacionadas.

As perícias realizadas nos corpos, entretanto, não determinaram de forma conclusiva a causa das mortes. Exames também não identificaram veneno ou outras substâncias tóxicas que explicassem os óbitos. Mais de uma centena de substâncias foi analisada durante a investigação.

Apesar das limitações dos exames, o Ministério Público sustenta a hipótese de que as meninas tenham sido vítimas de asfixia e aponta outros elementos obtidos durante a investigação como parte da acusação.

Defesa nega autoria

A defesa de Gisele nega que ela tenha cometido os crimes. O advogado José Paulo Schneider afirmou que o resultado da perícia diz respeito exclusivamente à capacidade da acusada de responder criminalmente e não determina se ela é autora das mortes.

A defesa também contesta elementos da investigação e sustenta que a acusada é inocente. A posição deverá ser apresentada novamente nas próximas etapas do processo.

Gisele permanece presa preventivamente. O processo deverá agora passar pelas manifestações das partes e pela análise judicial antes da definição dos próximos atos relacionados ao julgamento.

O que acontece agora

Com o laudo psiquiátrico concluído, o processo deixa a etapa de suspensão relacionada ao exame de sanidade mental. O Ministério Público e a defesa terão oportunidade de se manifestar sobre o resultado.

Depois dessa fase, caberá ao Judiciário decidir sobre a imputabilidade da acusada e dar andamento ao processo. Se a pronúncia permanecer válida, o caso poderá avançar para a preparação do Tribunal do Júri, que será responsável por decidir sobre a acusação.

Até que exista uma decisão definitiva, Gisele Beatriz Dias permanece juridicamente como acusada, e não condenada.

Fontes utilizadas: Rádio Taquara, com informações sobre o laudo psiquiátrico e o andamento processual; GZH/RBS, com informações sobre a decisão de pronúncia e a investigação; Correio do Povo, para informações sobre a decisão que levou o caso ao Tribunal do Júri.