Governo Lula reduz impostos sobre a gasolina em meio à alta do petróleo; medida tem prazo limitado

Desoneração anunciada em setembro reduziu em R$ 0,63 por litro os tributos federais sobre a gasolina, enquanto o governo também adotou medidas para o etanol e o diesel.

Por Prime Rádio - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em 9 de setembro de 2026, medidas para reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Entre as ações, foi estabelecida uma redução de R$ 0,63 por litro na cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, com vigência prevista até 9 de outubro.

Apesar das informações que circularam sobre a possibilidade de zerar os impostos federais, a medida não eliminou integralmente esses tributos sobre a gasolina. Com a mudança, a cobrança conjunta de PIS/Pasep e Cofins passou a R$ 0,16 por litro, conforme informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda e pela Agência Brasil.

Medida também contempla etanol e diesel

Além da redução dos tributos sobre a gasolina, o governo zerou temporariamente as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o etanol hidratado, combustível utilizado diretamente em veículos. A redução tributária estimada para o produto foi de R$ 0,19 por litro.

Para o diesel rodoviário, foi autorizada uma subvenção econômica de R$ 1 por litro para produtores e importadores que aderirem ao programa. O mecanismo prevê que o valor do benefício seja descontado do preço de venda, com registro na nota fiscal.

Segundo a Agência Brasil, o pacote de medidas anunciado em setembro tinha custo estimado de R$ 7 bilhões por mês. Desse total, aproximadamente R$ 2 bilhões mensais correspondiam ao impacto estimado da desoneração da gasolina e do etanol, enquanto o restante estava relacionado principalmente à subvenção do diesel.

Governo cita alta internacional do petróleo

Ao anunciar as medidas, o governo federal justificou a iniciativa pela volatilidade das cotações internacionais do petróleo e pelas restrições de oferta associadas aos conflitos no Oriente Médio.

O cenário internacional influencia os custos de produção, refino e importação de combustíveis. No caso do diesel, a dependência brasileira de fornecedores externos aumenta a exposição do mercado nacional às oscilações de preços.

O governo afirmou que as ações tinham caráter temporário e buscavam amortecer os efeitos da conjuntura internacional sobre os consumidores brasileiros.

Proximidade do calendário eleitoral

A adoção de medidas econômicas relacionadas aos preços dos combustíveis também pode entrar no debate político em períodos eleitorais, sobretudo quando envolve o custo de vida e o orçamento das famílias.

No entanto, a proximidade entre uma decisão governamental e uma eleição, por si só, não comprova que a medida tenha sido adotada com finalidade eleitoral. Para estabelecer essa relação, seriam necessárias evidências adicionais sobre a motivação da decisão.

No caso da redução tributária anunciada em setembro, a justificativa pública apresentada pelo governo foi a necessidade de conter os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços domésticos.

Redução de impostos não garante queda equivalente nas bombas

Embora a diminuição da carga tributária possa contribuir para reduzir os custos dos combustíveis, o desconto anunciado pelo governo não representa necessariamente uma redução idêntica no preço final cobrado nos postos.

O valor pago pelo consumidor também depende de fatores como os preços praticados por produtores e distribuidores, os custos de transporte, as margens comerciais e as condições de mercado.

Por isso, a avaliação do efeito da medida exige acompanhar os preços efetivamente praticados nas bombas e os dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Fontes consultadas

Ministério da Fazenda — Governo Federal adota novas medidas para combustíveis frente a oscilações do petróleo.

Agência Brasil — Novas medidas para combustíveis terão impacto de R$ 7 bilhões por mês.

Presidência da República — Decreto nº 13.116, de 9 de setembro de 2026.