Turquia proíbe redes sociais para menores de 15 anos a partir de novembro de 2026

Novas regras exigem verificação de idade, restringem recursos disponíveis para adolescentes e obrigam plataformas digitais a oferecer ferramentas de controle parental.

Por Prime Rádio - A Turquia publicou novas regras que proíbem plataformas de redes sociais de oferecer serviços a crianças menores de 15 anos. A regulamentação foi divulgada no Diário Oficial do país em 10 de outubro de 2026 e entrará em vigor em 1º de novembro. As empresas terão até 31 de março de 2027 para concluir a verificação de idade das contas existentes, segundo informações da agência estatal Anadolu e do jornal Hürriyet Daily News. 

A medida estabelece novas obrigações para as empresas de tecnologia, incluindo mecanismos de verificação de idade, restrições específicas para adolescentes e ferramentas de controle parental. A regulamentação foi elaborada pela Diretoria de Segurança Cibernética da Turquia e integra uma legislação aprovada pelo Parlamento turco em abril de 2026.

Contas de menores de 15 anos serão bloqueadas

De acordo com as novas regras, as plataformas não poderão oferecer seus serviços a pessoas que ainda não tenham completado 15 anos. Os pedidos de abertura de contas por usuários abaixo dessa idade deverão ser recusados, e as contas existentes identificadas como pertencentes a esse grupo deverão ser encerradas.

A verificação de idade será realizada por meio de integração com o e-Devlet, portal de serviços digitais do governo turco. O sistema deverá permitir confirmar se o usuário atingiu a idade mínima exigida sem transmitir às plataformas informações pessoais desnecessárias.

Segundo a regulamentação, os mecanismos de verificação deverão priorizar a proteção dos dados pessoais e evitar discriminação. Os procedimentos e as políticas de segurança voltadas a crianças também deverão ser claros, auditáveis e passíveis de avaliação.

Adolescentes de 15 a 17 anos terão restrições

A regulamentação estabelece condições específicas para usuários que já completaram 15 anos, mas ainda não atingiram a maioridade.

As contas desse grupo deverão permanecer privadas por padrão. As plataformas também ficarão impedidas de oferecer transmissões ao vivo e anúncios personalizados nessas contas. Além disso, os mecanismos de rolagem infinita de conteúdo serão proibidos para esse público.

Outra exigência determina que adolescentes só possam receber mensagens de contas que já seguem. As listas de seguidores e de perfis seguidos também deverão ficar ocultas para outros usuários.

Plataformas terão de oferecer controle parental

As empresas deverão disponibilizar ferramentas de controle parental que permitam aos responsáveis administrar configurações das contas, acompanhar e limitar o tempo de uso e autorizar compras e outras transações pagas.

As ferramentas deverão ser acessíveis e de fácil utilização. A regulamentação também prevê serviços diferenciados para menores de idade, considerando seus interesses e seu desenvolvimento físico, mental, psicológico, social e emocional.

Quando as novas regras entram em vigor?

A regulamentação começará a valer em 1º de novembro de 2026. As plataformas terão até 31 de março de 2027 para concluir a verificação das contas já existentes.

O cronograma prevê, portanto, uma diferença entre a entrada em vigor das regras e o prazo final para a verificação das contas atuais. Novos cadastros de menores de 15 anos deverão ser recusados, enquanto as contas existentes identificadas como pertencentes a usuários abaixo da idade mínima deverão ser encerradas conforme as exigências estabelecidas.

Medida amplia debate sobre segurança digital

A decisão turca amplia o debate internacional sobre a idade mínima para utilizar redes sociais e a responsabilidade das plataformas na proteção de crianças e adolescentes.

Entre os temas envolvidos estão a exposição a conteúdos inadequados, o assédio virtual, a privacidade e o tempo de utilização dos serviços digitais. Ao mesmo tempo, mecanismos de verificação de idade levantam questões sobre a proteção de dados pessoais e a eficácia das restrições.

Na Turquia, a aplicação da regulamentação dependerá da adaptação técnica das plataformas e do cumprimento das exigências de verificação de idade, privacidade e controle parental. A implementação das regras deverá determinar como as empresas atenderão às novas obrigações no país.

Fontes utilizadas

1. Agência Anadolu — Turquia proíbe plataformas de oferecer redes sociais a menores de 15 anos. Publicada em 10 de outubro de 2026. 

Anadolu Ajansı

2. Hürriyet Daily News — Turquia estabelece regras para proibição de redes sociais a menores de 15 anos. Publicada em 10 de outubro de 2026. 

Türkiye News

3. T24 — Regulamentação publicada no Diário Oficial turco estabelece restrições para menores de 15 anos.