Duas mulheres são presas por suspeita de maus-tratos a cão e gatos em Bauru
Cão foi encontrado magro e acorrentado, com água suja; gatos estavam confinados em um quarto sem ração. Segundo o relato da ocorrência, as suspeitas disseram que resgataram os animais, mas não tinham condições de cuidar deles.
Por Prime Rádio - Duas mulheres foram presas em Bauru, no interior de São Paulo, suspeitas de manter um cão e gatos em condições inadequadas de cuidado. De acordo com as informações divulgadas sobre a ocorrência, o cachorro foi encontrado magro, acorrentado e com acesso a água suja. Os felinos, por sua vez, estavam trancados em um quarto sem ração.
À polícia, as mulheres teriam alegado que resgataram os animais, mas não possuíam condições de mantê-los adequadamente. A justificativa apresentada não elimina a necessidade de garantir alimentação, água limpa, espaço apropriado e cuidados básicos aos animais sob responsabilidade humana.
Até o momento, não foi possível confirmar, em fontes públicas independentes consultadas, a data exata da ocorrência, a quantidade de gatos envolvidos, o local específico da abordagem ou o destino dos animais após o resgate.
Cão e gatos foram encontrados em condições inadequadas
Segundo o relato fornecido sobre o caso, as condições encontradas eram diferentes para cada grupo de animais. O cão apresentava magreza e permanecia acorrentado, com água em condições inadequadas para o consumo. Os gatos estavam confinados em um cômodo sem disponibilidade de ração.
A avaliação das condições de saúde dos animais, assim como a eventual necessidade de tratamento veterinário, depende de informações das equipes responsáveis pelo atendimento e do resultado de exames, caso tenham sido realizados.
Também não há confirmação independente, nas fontes localizadas, sobre a existência de lesões, doenças ou sequelas decorrentes das condições em que os animais foram encontrados.
O que diz a legislação sobre maus-tratos a animais
A legislação brasileira prevê punições para atos de abuso e maus-tratos contra animais. O artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, trata de práticas como abuso, maus-tratos, ferimentos e mutilações de animais silvestres, domésticos ou domesticados.
Quando a conduta envolve cães ou gatos, a Lei nº 14.064/2020 estabeleceu pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, conforme as condições previstas na legislação.
A responsabilização criminal depende da apuração dos fatos e da análise das provas pelas autoridades competentes. A prisão, por si só, não equivale a uma condenação definitiva.
Denúncias podem ajudar a proteger animais
Em Bauru, a Prefeitura disponibiliza canais para denúncias de maus-tratos, que podem resultar em vistorias e providências administrativas ou legais. As informações oficiais estão disponíveis na página de denúncias da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Situações de suspeita de negligência, privação de água ou alimento e confinamento em condições inadequadas podem ser comunicadas às autoridades competentes para avaliação.
O caso reforça a importância da guarda responsável e da comunicação de situações que possam colocar em risco a saúde e o bem-estar dos animais.
Fontes para consulta
1. Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) — Fiscalização por maus-tratos a animais em Bauru. A publicação oficial relata outra ocorrência no município e serve como referência institucional sobre a atuação policial nesse tipo de caso, mas não confirma o episódio específico descrito nesta matéria.
2. Prefeitura Municipal de Bauru — Canal oficial de denúncias de maus-tratos contra animais. Fonte oficial sobre os procedimentos municipais para registrar denúncias e solicitar apuração.
3. Planalto — legislação federal — Lei nº 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais. Texto legal para consulta sobre a tipificação dos maus-tratos a animais.
