Flávio Bolsonaro aciona Justiça Eleitoral após publicação com xingamentos a bolsonaristas em canal da Casa Civil

Senador pede investigação sobre conteúdo divulgado no canal oficial da Casa Civil no WhatsApp e solicita identificação dos responsáveis pela publicação e exclusão da mensagem.

Por Prime Rádio - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, apresentou uma notícia-crime à Justiça Eleitoral do Distrito Federal para solicitar a investigação de uma publicação com xingamentos direcionados a apoiadores do bolsonarismo em um canal oficial da Casa Civil da Presidência da República no WhatsApp.

Segundo as informações apresentadas na representação, o episódio ocorreu durante o período eleitoral, a 14 dias do segundo turno das eleições. A defesa do senador sustenta que a divulgação do conteúdo em um canal institucional do governo pode configurar uso da estrutura pública em benefício de um dos lados da disputa política.

Publicação foi apagada no mesmo dia

De acordo com a petição, o canal oficial compartilhou uma publicação originalmente divulgada por um perfil identificado como “danizera”. A mensagem dizia: “Imagina não me posicionar com medo de perder amigos e parentes. Eu tenho medo é de perder meus direitos”.

Na sequência, foi acrescentado um comentário com palavrões direcionados a parentes e conhecidos que apoiam o bolsonarismo. O conteúdo foi apagado por volta das 13h10 do mesmo dia, conforme o relato apresentado na representação.

A defesa de Flávio Bolsonaro pede que as circunstâncias da publicação sejam esclarecidas, incluindo a identificação das pessoas envolvidas na elaboração, aprovação, divulgação e exclusão da mensagem.

Defesa aponta possível crime eleitoral

Os advogados do senador argumentam que a utilização de um canal institucional para divulgar conteúdo de caráter político pode representar favorecimento indevido durante o processo eleitoral.

A notícia-crime menciona os artigos 346 e 377 do Código Eleitoral, dispositivos relacionados a condutas envolvendo a utilização de serviços públicos em benefício de partidos ou organizações políticas.

A eventual configuração de infração, entretanto, depende da apuração dos fatos e da análise das autoridades competentes. A apresentação de uma notícia-crime não significa que tenha ocorrido um crime nem representa, por si só, o reconhecimento de responsabilidade dos envolvidos.

Pedido inclui dados de acesso ao canal

Além da abertura de investigação, a representação solicita a preservação e o fornecimento de registros relacionados à conta do WhatsApp utilizada para administrar o canal.

Entre as informações requeridas estão dados dos administradores e registros de acesso referentes ao dia da publicação. O objetivo é contribuir para a identificação dos responsáveis pela gestão do canal e esclarecer como o conteúdo foi divulgado e posteriormente removido.

Até que os fatos sejam esclarecidos, permanecem pendentes a identificação dos responsáveis e a apuração das circunstâncias em que a mensagem foi publicada.

Fontes consultadas

1. Metrópoles — Canal oficial da Casa Civil publica xingamento a bolsonaristas e apaga post. Reportagem sobre a publicação e sua exclusão.

2. Editorial Central — Canal oficial da Casa Civil xinga bolsonaristas no WhatsApp e apaga o status. Relato sobre o conteúdo divulgado e o horário em que foi removido.