STF decide que general Heleno precisa ir à CPMI do 8 de Janeiro, mas pode ficar em silêncio

O ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo Bolsonaro, o general da reserva Augusto Heleno, poderá ficar em silêncio durante seu depoimento à CPMI de 8 de Janeiro. O militar pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de um habeas corpus, autorização para se ausentar do depoimento ou escolher as perguntas que responderá. O relator sorteado do caso, o ministro Cristiano Zanin, aceitou nesta segunda-feira, 25, em parte o pedido do general da reserva. Heleno terá de comparecer, determinou o magistrado, mas não precisará responder a todas as perguntas feitas pela comissão. O depoimento está agendado para esta terça-feira, 26.

No pedido, os advogados de Heleno afirmam que ele está sendo tratado como investigado, apesar de ter sido chamado oficialmente como testemunha. Segundo os advogados, trata-se de uma manobra para obrigar o general da reserva a assinar o temo de compromisso de falar a verdade. “Há evidente desvio de finalidade na convocação do paciente [Heleno] para depor ‘como testemunha’ perante comissão quando inúmeros são os indicativos de que o paciente figura, em realidade, na condição de investigado, eis que, a todo momento, lhe é equivocadamente imputada suposta participação nos fatos que ensejaram a CPMI”, diz um trecho do pedido.
Inicialmente, Heleno afirmou que compareceria ao depoimento. Ele foi convocado na condição de testemunha. Ou seja, o militar tem o dever de falar a verdade, caso contrário poderá incorrer no crime de falso testemunho. Já os investigados podem exercer o direito ao silêncio. Heleno foi convocado após virem a público trechos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu com a cúpula das Forças Armadas para discutir a possibilidade de uma intervenção militar para anular o resultado da eleição de 2022. Heleno era chefe do GSI e aliado próximo do ex-presidente à época.