Texto prevê indenização única por danos morais de R$ 50 mil e benefício pago mensalmente até o fim da vida de R$ 7.786,02, o que equivale ao teto do Regime Geral de Previdência Social
Medida foi solicitada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e tem como objetivo assegurar a proteção dos direitos dos aposentados, além de garantir a segurança jurídica e o patrimônio público
Expectativa é que a CPMI comece suas atividades no segundo semestre deste ano, após os partidos indicarem seus representantes
Advogados do ex-presidente argumentam que o tenente-coronel teria mentido durante seu depoimento e violado as cláusulas de sigilo estabelecidas no acordo com a Polícia Federal
Presidente diz que EUA não vão assassinar líder supremo do Irã: ‘pelo menos não por enquanto’; em uma outra publicação, Trump apenas escreveu: ‘RENDIÇÃO INCONDICIONAL
General deve comparecer pessoalmente, mediante a instalação de equipamento de monitoramento eletrônico, devendo se deslocar na segunda-feira (23) e retornar à unidade prisional na terça-feira (24)
Javier Tebas afirmou que o novo Mundial prejudica o calendário europeu; mandatário também citou questões econômicas para criticar o torneio
Comissão pretende investigar o rombo de mais de R$ 6 bilhões nas contas de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social