Debate foi proposto em requerimento pelo presidente do colegiado, o vereador Rubinho Nunes (UNIÃO); projeto da Prefeitura de São Paulo quer transformar área em parque municipal
Despacho assinado pelo conselheiro Dimas Ramalho estabelece o prazo de cinco dias para manifestação da concessionária da Linha 5-Lilás sobre o acidente que vitimou Lourivaldo Nepomuceno
Medida surge depois do trágico incidente que resultou na morte de Lourivaldo Nepomuceno, que ficou preso entre porta automática e trem na estação Campo Limpo
Para haver o endurecimento da sentença, os crimes devem ter ocorrido em razão do desempenho da atividade profissional de juízes, promotores, procuradores, oficiais de Justiça e advogados públicos
Para o presidente russo, os dois líderes desenvolvem ‘laços no interesse dos povos dos dois países e não contra ninguém’; Xi Jinping e Lula estão em Moscou para cerimônia que relembra a vitória sobre a Alemanha nazista
Decisão inédita autorizada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça durante julgamento ocorrido na última terça-feira (6) vale para caso específico de pessoa que pediu alteração
Sindicatos e entidades dos servidores públicos concluíram acordo com a prefeitura, e paralisação, que durava desde o dia 16 de abril, chegou ao fim
De acordo com a pasta, a queda se deve à ampliação da presença de profissionais de saúde, aos investimentos do governo federal em infraestrutura e à qualificação do atendimento