Todo trabalhador em regime previsto na CLT, que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito ao benefício
Decisão, por enquanto, vale apenas no âmbito estadual; defesa do ex-presidente deve recorrer à Suprema Corte, onde construiu maioria conservadora
Sorteio ocorrerá no dia 31 de dezembro às 20h; tradicional Mega da Virada pagou R$ 541,9 milhões a cinco apostas no ano passado
Ação resultou no embargo de 1.846 hectares de áreas desmatadas irregularmente na manhã desta terça-feira
Ministério Público alemão encerrou as investigações após oito meses do episódio; bagagens foram trocadas no Aeroporto de Guarulhos
Grupo é chefiado por Luis Antonio da Silva Braga, o Zinho; objetivo é identificar o esquema de cobranças ilegais e também investigar as contas correntes que se beneficiam dessas cobranças
Dias Toffoli foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Nunes Marques
Influenciador é acusado por associação para o tráfico de drogas, tráfico equiparado e lavagem de dinheiro; defesa nega acusações e diz que pedido de indiciamento foi feito antes de oitiva