Regra também se aplica aos candidatos, mas com um período de vigência mais longo, começando 15 dias antes do pleito, em 21 de setembro
No Sul do Brasil, as chuvas diminuem, trazendo alívio após uma semana de volumes expressivos que causaram transtornos, especialmente no Rio Grande do Sul
Renda média real do trabalhador foi de R$ 3.228 no trimestre encerrado em agosto; o resultado representa alta de 5,1% em relação ao mesmo período do ano anterior
Banco Central divulgou que 5 milhões de beneficiários gastaram R$ 3 bilhões em apostas via Pix apenas no mês de agosto
A proposta do Ministério da Justiça endurece as punições para desmatamento e queimadas, mas sua eficácia depende da fiscalização e de incentivos ao desenvolvimento sustentável
Em 2011, Mateus da Costa Meira foi considerado inimputável devido a um diagnóstico de esquizofrenia; processo está sendo conduzido em sigilo pela Justiça
Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral deverá justificar a ausência; eleitor faltoso pode ter o título suspenso ou cancelado
Vítima foi encontrada em um muro no quintal da casa de Lourival Correa Netto Fadiga, que trabalhava para a família da vítima e confessou ter cometido o crime
Por unanimidade, ministros também determinaram que o Estado deve custear tratamentos alternativos disponíveis na rede pública para praticantes desta religião
Defesa do capitão do Penta tem se esforçado para evitar o leilão, conseguindo adiar as tentativas anteriores de venda do imóvel
A agência confirmou que as operadoras restabeleceram completamente o bloqueio, e a PF informou sobre as ações tomadas para identificar os usuários que tentaram acessar a rede social de forma irregular
No interior do estado de São Paulo, temperaturas são ainda mais alarmantes, podendo atingir até 40°C
Estrutura precária agrava o combate a incêndios no país
Desembargador Eduardo Guilliod Maranhão também suspendeu a apreensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo
Desembargador Eduardo Gilliod foi responsável por revogar as prisões preventivas; influenciadora havia sido detida em 4 de setembro, sob a acusação de lavagem de dinheiro ligada a atividades de jogos ilegais
Decisão foi determinada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal de Recife; cantor Gusttavo Lima, que teve a prisão preventiva decretada hoje, não está na lista dos beneficiados
Cantor já tinha sofrido bloqueio de R$ 20 milhões em uma das empresas em que é sócio, a Balada Eventos, decorrentes das investigações a casas de apostas