Rede social afirmara que cumpriu as exigências do Supremo, incluindo a nomeação de um representante legal no país, o bloqueio de contas investigadas e o pagamento de multa de R$ 18,3 milhões
Com a decisão, quando um medicamento é aprovado pela Anvisa e recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), o Estado deve assegurar seu acesso
Proposta que foi aprovada pela Câmara dos Deputados chegou no dia 7 de agosto, com um pedido de urgência feito pelo Executivo
O julgamento ocorre no contexto de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 787), apresentada pelo PT de Lula.
Em carta aberta, funcionários acusam Pochmann de ter tomado uma "série de decisões arbitrárias e autocráticas".
Diretor-geral da empresa, Sandoval Feitosa, destacou que 2023 foi o ano mais quente já registrado e que 2024 pode superar esse recorde
Mudanças devem ser apresentadas ainda neste semestre, podendo ocorrer por meio de uma medida provisória ou um projeto de lei, com a intenção de oferecer condições mais vantajosas
Eduardo Braga ocupa o cargo de relator da reforma tributária de Lula (PT) no Senado. Renan Calheiros, cujo filho, Renan Filho (MDB-AL), é ministro dos Transportes no governo Lula.