Ministro do STF afirma que não há elementos concretos que indiquem essa intenção e destaca que representações diplomáticas não são consideradas extensão de território estrangeiro
AGU argumenta que documentos tornados públicos pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger podem conter trechos de decisões judiciais do STF e do TSE
O ministro do STF dá 30 dias para os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, além da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, apresentarem suas propostas no contexto de uma nova abordagem
Presidente fez a declaração durante o lançamento do programa Acredita, voltado ao crédito; que tramitará no Congresso em forma de medida provisória e precisará de aprovação do Legislativo em até 120 dias
Com fim do mandato do ministro Alexandre de Moraes no TSE, em 3 de junho, Cármen Lúcia passará a ser a presidente do colegiado e a vaga em aberto será ocupada pelo ministro André Mendonça
Famílias registradas no CadÚnico terão acesso a taxas mais vantajosas de juros; cerimônia no Palácio do Planalto contou com a presença de Lula e dos ministros Fernando Haddad e Márcio França
Expectativa é beneficiar ao menos 25 milhões de CNPJs com o financiamento facilitado e de renegociação
A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 8 de abril, entrevistou 2.000 eleitores de 129 municípios, com uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e um nível de confiança de 95%