MP 1227 restringe créditos tributários e aumenta custo no setor; o agronegócio considera a medida desastrosa
Proposta, elaborada em 2016 pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ); presidente da Câmara diz que discussão será sobre texto de Luciano Amaral (PV-AL), protocolado em 2023
Dias Toffoli negou recurso movido pela deputada federal e pelo senador, que terão de pagar R$ 30 mil e R$ 15 mil por terem postado um vídeo associando Lula a um desvio de verba pública nas eleições de 2022
Leilão tinha sido barrado pela Justiça Federal em Porto Alegre, mas Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou a realização do pregão
Operação Lesa Pátria já teve 27 fases desde o início de suas investigações; ao todo, são 206 procurados, dos quais 45 já foram capturados até o momento
O governo conseguiu aprovar a “taxa das blusinhas” com o apoio de partidos aliados, mesmo após a retirada do imposto do programa Mover pelo relator; texto precisará retornar à Câmara antes de seguir para sanção de Lula
Com 12 votos a favor e 5 contra o relatório de Boulos, a decisão foi tomada em meio a discursos acalorados de parlamentares bolsonaristas presentes em peso na sessão
O imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, que havia sido acordado pelo governo com os deputados federais, foi removido do texto pelo relator do programa, o senador Rodrigo Cunha; votação foi adiada