Flávio pede ao STF que declare Moraes suspeito para julgar caso Master
Defesa solicita redistribuição de petições ao ministro André Mendonça
Defesa solicita redistribuição de petições ao ministro André Mendonça
Julgamento ocorre no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal e outros oito ministros ainda podem apresentar voto até 15 de junho.
Declaração ocorre em meio à decisão dos Estados Unidos de reconhecer PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas a partir desta sexta-feira
Nova regra transforma em lei mecanismo que reduz etapas presenciais e amplia a renovação automática da habilitação para condutores que atendam aos critérios definidos pelo governo federal
Decisão foi tomada após descumprimento de pena alternativa imposta em processo por difamação; defesa recorre da medida
Ex-parlamentar afirma que conteúdo interpretou de forma incorreta suas declarações; debate ocorreu após repercussão de comentários sobre sistema de pagamentos dos EUA
Procuradoria argumenta que ocultação do prejuízo seria crime permanente; defesa do ministro afirma que não há novos elementos no caso
Pedido ainda está em análise e não há decisão sobre mudança na situação jurídica do ex-presidente
Organizações ligadas ao Conanda afirmam que recorrerão à Suprema Corte após suspensão de resolução; defensores da medida alegam que conselho extrapolou competências legais
Presidente falou por telefone com organizadores e afirmou que considera a celebração um momento sagrado, mantendo representação institucional por meio do governo
Evento religioso contou com a presença de representantes de diferentes esferas do poder público e teve declarações de cunho religioso durante participação em trio elétrico.
Ministro foi definido por sorteio para conduzir processos ligados à propaganda eleitoral após nova divisão de competências na Corte
Levantamento mostra que 48% dos entrevistados classificam trabalho da Câmara como “ruim” ou “péssimo”; no Senado, índice chega a 44%
Levantamento indica que 15% dos entrevistados classificam atuação do Supremo como “ótima ou boa”; avaliação regular foi registrada por 27%
Montante de R$ 4,9 bilhões será distribuído entre 30 legendas para o financiamento das campanhas; três maiores partidos concentram cerca de 40% do total
Pesquisa indica liderança do ex-governador em cenário estimulado; Elmano de Freitas aparece em segundo lugar e Eduardo Girão em seguida
Processo teve origem nas investigações da Operação Lava Jato e voltou ao Supremo após mudança no entendimento sobre foro por prerrogativa de função