União busca autorização para não submeter planos de trabalho de emendas antigas à análise prévia dos ministérios setoriais, como determinam as regras atuais
Evento contará com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do prefeito Ricardo Nunes, que confirmaram sua participação
Ministro do STF determinou a suspensão do prazo de prescrição, que, segundo ele, visa inibir a advocacia predatória, reconhecer os direitos dos cidadãos e proteger o patrimônio estatal, garantindo segurança jurídica à sociedade
Texto prevê indenização única por danos morais de R$ 50 mil e benefício pago mensalmente até o fim da vida de R$ 7.786,02, o que equivale ao teto do Regime Geral de Previdência Social
Expectativa é que a CPMI comece suas atividades no segundo semestre deste ano, após os partidos indicarem seus representantes
Advogados do ex-presidente argumentam que o tenente-coronel teria mentido durante seu depoimento e violado as cláusulas de sigilo estabelecidas no acordo com a Polícia Federal
General deve comparecer pessoalmente, mediante a instalação de equipamento de monitoramento eletrônico, devendo se deslocar na segunda-feira (23) e retornar à unidade prisional na terça-feira (24)
Comissão pretende investigar o rombo de mais de R$ 6 bilhões nas contas de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social