vEmpresas vão à Justiça para cobrar campanha de Pablo Marçal
Qualimedia e Vivere Press afirmam que a equipe do candidato não cumpriu com os pagamentos nas datas acordadas, mesmo após terem investido capital próprio para realizar os serviços
Qualimedia e Vivere Press afirmam que a equipe do candidato não cumpriu com os pagamentos nas datas acordadas, mesmo após terem investido capital próprio para realizar os serviços
Próxima etapa do processo envolve a comunicação com o Ministério das Relações Exteriores, que deverá estabelecer contato com as autoridades do país para formalizar a solicitação
Urgência da solicitação implica que o Ministério da Justiça deve enviar os documentos necessários às autoridades espanholas
Ministro Cristiano Zanin argumentou que o decreto de 2023 número 11.374 não compromete a segurança jurídica
‘Um avião para o presidente da República não é para o Lula, FHC, Bolsonaro. É um avião para a instituição’, completou o presidente
Uma das principais propostas, a PEC 28/2024, permite que o Congresso Nacional suspenda decisões do Supremo por um período de até quatro anos
Suspensão da rede social ocorreu em razão do não cumprimento de ordens judiciais que exigiam a remoção de conteúdos e a ausência de um representante legal no Brasil
Em evento da CNI, ministro critica vetos a acordos e destaca recorde nas exportações de defesa
Daniel Silveira cumpre os requisitos para mudança de regime após decisão de Moraes e parecer favorável da PGR
Em parecer ao Supremo, PGR contraria entendimento da PF que indiciou os senadores e também Romero Jucá em investigação oriunda da delação premiada do ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo Hypermarcas
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 revela o fortalecimento de partidos de direita e de centro. PT amarga grande derrota nas capitais brasileiras.
Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes, do MDB, continua na disputa com Guilherme Boulos, candidato pelo PSOL
Divulgação da propaganda eleitoral gratuita e realização de debate no rádio e na televisão termina dois dias antes do pleito, em 25 de outubro
Cerca de 156 milhões de brasileiros votarão nas eleições municipais no dia 6 de outubro, com regras e orientações específicas
Secretário-executivo do Ministério da Fazenda informou que a partir da próxima semana, o governo iniciará a derrubada de sites de apostas ilegais, com a expectativa de que cerca de 2 mil domínios sejam removidos da internet
Ex-deputado está detido desde fevereiro de 2023, após ser sentenciado a uma pena de oito anos e nove meses por ameaçar e incitar a violência contra ministros do Supremo
Estratégia permitirá que os ministérios utilizem 50% do saldo remanescente até o final de novembro, enquanto o restante poderá ser empenhado em dezembro