Senado aprova PEC que recria o quinquênio para juízes e procuradores
Pela proposta, eles teriam direito a um adicional de 5% do salário a cada cinco anos, no limite de 35%
Pela proposta, eles teriam direito a um adicional de 5% do salário a cada cinco anos, no limite de 35%
Os assuntos são diversos, passando por drogas, exploração sexual infantil e facções criminosas; ainda não há definição sobre a ordem em que as CPIs serão instaladas
Nova lista contempla os nomes de Jack Rocha (PT-ES), Rosângela Reis (PL-MG) e Joseildo Ramos (PT-BA); na última segunda-feira (16), três deputados desistiram de relatar o caso
Casa fez a votação em dois turnos no mesmo dia: na primeira, foram 53 a favor e 9 contra, e na segunda, 52 a 9; agora o projeto irá à Câmara dos Deputados
Wilson César de Lira Santos é primo de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, que deve indicar outra pessoa para o cargo, em breve
Proposta, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é uma resposta do Congresso ao STF; caso seja aprovado, texto seguirá para a Câmara dos Deputados
Governo propõe revisão nas metas fiscais para os próximos anos e projeta déficit zero em 2025
Proposta tramita há 11 anos e ganhou destaque após o Supremo retomar o julgamento e formar maioria para ampliação da prerrogativa mesmo após o investigado deixar o cargo
Suspensão foi baseada em uma norma da Secretaria de Comunicação Social (Secom) que restringe a veiculação de anúncios governamentais em canais que promovem desinformações
Proposta de manter o foro privilegiado para crimes funcionais mesmo após o término do mandato foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso em questão
Presidente da Câmara criticou o ministro das Relações Institucionais após ser questionado se teria se enfraquecido com a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta quarta pelo plenário da Casa
Presidente do Diretório Municipal do MDB de São Paulo, partido que moveu a ação, disse que Boulos espalhou “notícias falsas” e comemorou sentença da 1ª Zona Eleitoral de SP; assessoria de Boulos afirmou que irá recorrer
Instituto ouviu eleitores com 16 anos ou mais nos quatro Estados, entre os dias 4 e 7 de abril; levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos
A investigação está marcada para a próxima terça-feira (16) e poderá resultar na abertura de procedimentos disciplinares contra magistrados e servidores, como Sérgio Moro e o então procurador Deltan Dallagnol
Na primeira reunião, a votação foi interrompida por pedidos de vista de alguns deputados; reunião desta quarta-feira tem 38 inscritos para falar no plenário e número pode aumentar
10/04/2024 09h40
Placar final foi 4 a 2 a favor do ex-juiz federal; apesar do resultado, ações do PL e do PT, que atribuem ao senador desvios nas eleições de 2022, devem subir ao Tribunal Superior Eleitoral