Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval
“Quem admite anistia ou não é a Constituição Federal e quem interpreta a Constituição é o Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes durante o Fórum Jurídico de Lisboa
“Quem admite anistia ou não é a Constituição Federal e quem interpreta a Constituição é o Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes durante o Fórum Jurídico de Lisboa
Defesa afirma que houve um equívoco por parte da Câmara ao descontar parte do salário do político para a pensão, o que teria gerado o acúmulo da dívida
Agência prevê um cenário de ‘escassez de chuvas’, aliado a um inverno com temperaturas superiores à média histórica; conta de luz deve ficar cerca de 2,6% mais cara
Prefeito Ricardo Nunes já havia afirmado que vetaria a proposta do vereador Rubinho Nunes (União); ideia foi duramente criticado nas redes sociais
Professores terão a carreira reestruturada com um aumento de 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026
Texto ainda precisa ser votado em segundo turno para ser levado à sanção do prefeito Ricardo Nunes
Durante uma cerimônia sobre investimentos do Governo Federal em Contagem (MG), o presidente afirmou que sua admiração pelo parlamentar cresceu e encerrou o discurso com afagos a Pacheco
Consultas nas especialidades de ginecologia, obstetrícia e urologia, por exemplo, devem ser marcadas sem obstáculos burocráticos que possam causar constrangimento ou até atrasos nos atendimentos
A chamada ‘taxa das blusinhas’ estava dentro do projeto do Mover, agora transformado em lei; presidente a havia chamado de ‘irracional’
Ministro do STF suspendeu as novas regras do Conselho Federal de Medicina e exigiu que os hospitais continuem a realizar os procedimentos necessários
Para presidente do Senado, cabia ao Legislativo, e não ao Judiciário, decidir sobre o porte de drogas; ministro do STF alega que decisão trata da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas
Presidente da Câmara afirmou que a proposta votada no Senado tramita normalmente na Câmara, sem ‘pressa’ ou ‘atrasos’, e que seguirá o processo legislativo padrão
Decisão, que ainda não foi oficializada, será proclamada na quarta-feira (26), conforme anunciado pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso
Segundo a presidente da Corte, Cármen Lúcia, o ministro vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem; cerimônia foi protocolar e sem discursos
O afastamento de Thiago José dos Santos era aconselhado pela Casa Civil e por órgãos de controle do governo e cobrado pela FPA por “inconsistências” no edital de sua responsabilidade
Supremo decidiu, por 8 votos a 3, que porte não constitui crime; para Rodrigo Pacheco, decisão cabia ao Legislativo, não ao Judiciário
Confirmação será somente em novembro deste ano; caso eleito, será a primeira vez em 100 anos que um brasileiro comandará a instituição