Casa alega que o benefício deve ser custeado pela Justiça Eleitoral, sem encargos para Estados ou municípios
Ministro esclareceu, no entanto, que nunca vedou os advogados das partes de se comunicar; esclarecimento ocorre após pedido da OAB
Diretório municipal pede investigação do Ministério Público Eleitoral e cita ‘indícios de propaganda antecipada e Caixa Dois’; itens não traziam a imagem ou nome do pré-candidato à Prefeitura de SP
Para advogados, ministro relator determinou a prisão e outras medidas cautelares daqueles que supostamente lhe infligem “receio pessoal”; ou seja, “assumiu a um só tempo a condição de vítima e de julgador”
Portaria também interrompe atividades assistência educacional, laborais e religiosas, além de liminar o acesso a dependências das penitenciárias
Depois de determinar abertura de inquérito para apurar responsabilidades pela fuga de dois criminosos, o ministro da Justiça e da Segurança Pública afastou a direção do presídio
Advogado argumenta que medida viola o princípio da presunção de inocência e trata o ex-presidente como condenado
Nova modalidade deve priorizar beneficiários do ‘Minha Casa, Minha Vida’ durante período de testes; previsão é que a medida seja aprovada em março
Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas aponta que 73,2% dos entrevistados não sabem ou não responderam sobre obras ou benefícios feitos pela gestão atual
Ex-presidente da República foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; pedido de vista foi apresentado após voto do ministro Alexandre de Moraes
Coronel Bernardo Romão Corrêa Neto foi detido ao voltar de viagem dos Estados Unidos no âmbito da operação da PF que investiga suposta tentativa de golpe
Presos na operação Tempus Veritatis passaram por audiência de custódia nesta sexta-feira na Superintendência Regional da Polícia Federal
Gravação foi apreendida pela Polícia Federal na casa do tenente-coronel Mauro Cid e divulgada pelo STF nesta sexta-feira
Previsão é que os procedimentos aconteçam separadamente nesta sexta-feira, 9, entre às 14h e 15h
Em pronunciamento no Plenário do Senado Federal, o senador falou que os integrantes das Forças Armadas “não podem se omitir”
Documento foi entregue por Filipe Martins e Amauri Feres; determinava também a realização de novas eleições
Pauta não irá à debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e seguirá diretamente para votação no plenário