Congresso tem todo o direito de discutir limitação de poderes do STF, diz Cármen Lúcia
Sobre o impeachment de ministros do Supremo, a presidente TSE afirmou estar sempre atenta à fala dos 513 congressistas do país
Sobre o impeachment de ministros do Supremo, a presidente TSE afirmou estar sempre atenta à fala dos 513 congressistas do país
Este é o nível mais alto de cobrança adicional para os consumidores, resultando em uma taxa extra de R$ 7,87 a cada 100 KWh consumidos
Regra também se aplica aos candidatos, mas com um período de vigência mais longo, começando 15 dias antes do pleito, em 21 de setembro
Pelo menos 25 pessoas morreram em bombardeios israelenses no Líbano nesta segunda-feira (30), e o Hezbollah, por sua vez, disparou foguetes em direção ao norte de Israel
Clube catalão vai cumprir a pena diante do Estrela Vermelha, no dia 6 de novembro, em jogo válido pela quarta rodada do campeonato
No Sul do Brasil, as chuvas diminuem, trazendo alívio após uma semana de volumes expressivos que causaram transtornos, especialmente no Rio Grande do Sul
Renda média real do trabalhador foi de R$ 3.228 no trimestre encerrado em agosto; o resultado representa alta de 5,1% em relação ao mesmo período do ano anterior
Banco Central divulgou que 5 milhões de beneficiários gastaram R$ 3 bilhões em apostas via Pix apenas no mês de agosto
Muhammad Hossein Sarur era líder da ‘Força Aérea de Resistência desde 2020’ e havia liderado operações militares contra Israel desde outubro do ano passado
O pontífice também disse orar ‘para que eles temam o julgamento da consciência, da história e de Deus, e convertam seus olhos e corações, sempre colocando o bem comum em primeiro lugar’
A proposta do Ministério da Justiça endurece as punições para desmatamento e queimadas, mas sua eficácia depende da fiscalização e de incentivos ao desenvolvimento sustentável
Em 2011, Mateus da Costa Meira foi considerado inimputável devido a um diagnóstico de esquizofrenia; processo está sendo conduzido em sigilo pela Justiça
Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral deverá justificar a ausência; eleitor faltoso pode ter o título suspenso ou cancelado
Vítima foi encontrada em um muro no quintal da casa de Lourival Correa Netto Fadiga, que trabalhava para a família da vítima e confessou ter cometido o crime
Rede social afirmara que cumpriu as exigências do Supremo, incluindo a nomeação de um representante legal no país, o bloqueio de contas investigadas e o pagamento de multa de R$ 18,3 milhões
Por unanimidade, ministros também determinaram que o Estado deve custear tratamentos alternativos disponíveis na rede pública para praticantes desta religião
Defesa do capitão do Penta tem se esforçado para evitar o leilão, conseguindo adiar as tentativas anteriores de venda do imóvel